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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1435 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1435 / 2015
Ementa Dispõe sobre a fabricação e distribuição da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer.
Data de Publicação 05/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores CÂNCER, COMBATE, DISTRIBUIÇÃO, FABRICAÇÃO, MEDICAMENTO, PACIENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 05/11/2015
06/11/2015 Publicado Requerimento, do autor, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. págs. 11 e 12)
09/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
10/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
11/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
12/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
13/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
17/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/11/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/11/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
23/02/2016 Publicado Ofício nº 79/2016, da Câmara Municipal de Batatais, encaminhando cópia da Moção nº 51, de 2016, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 9)
25/02/2016 Publicado Ofício nº 57/2016, da Câmara Municipal de Santo Anastácio, encaminhando cópia do Requerimento 008/2016, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 14)
01/03/2016 Publicado Ofício nº 33/2016, da Câmara Municipal de Ituverava, encaminhando cópia da Moção nº 01/2016, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 11)
22/03/2016 Publicado Ofício nº 82/2016, da Câmara Municipal de Pedreira, encaminhando cópia da Moção nº 37/2016, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 10)
23/03/2016 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 143/2016 ao Projeto de Lei nº 1435/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 11)
23/03/2016 Anexado o Projeto de lei 143/2016.
28/03/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
30/03/2016 Publicado Ofício nº 28/2016, da Câmara Municipal de Campinas, encaminhando cópia da Moção nº 28/16, manifestando-se no âmbito deste Projeto de Lei. (DA. pág. 11) Rel. nº 005286
30/03/2016 Publicado Ofício nº 83/2016, da Câmara Municipal de Pinhalzinho, encaminhando cópia da Moção 03/16, manifestando-se no âmbito deste Projeto de lei. (DA. pág. 11) Rel. nº 005288
24/02/2017 Recebido com voto do relator André Soares contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/03/2017 Publicado e anexado ao referido Projeto de lei, o Ofício n° 149/2017, da Câmara Municipal de Ibitinga, encaminhando cópia da Moção de Apoio à aprovação da fosfoetanolamina Sintética. (DA. pág. 05)
19/04/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
03/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, contrário ao PL 1435/2015 e ao PL 143/2016
06/05/2017 Publicado Parecer nº 280, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário aos Projetos de Lei nº 1435/2015 e 143/2016. (DA. pág. 9)
06/05/2017 VOTAÇÃO PRÉVIA
11/04/2019 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 33)
15/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.184
15/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/02/2017 280 / 2017 contrário contrário André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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