31/03/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 31/03/2011 |
01/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
25/05/2011 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
01/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Cauê Macris, favorável |
03/06/2011 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
21/06/2011 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
12/08/2011 |
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
17/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável |
19/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
27/09/2011 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
11/10/2011 |
Publicado o Parecer Nº 1324/11 da CCJR, favrável; Parecer Nº 1325/11 da CAE, favorável e Parecer Nº 1326/11 da CFOP, favorável. DA pág 22. |
27/03/2012 |
16 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
29/03/2012 |
Recebido pelo Governador em: 29/03/2012 - prazo para sanção: 20/04/2012. |
30/03/2012 |
Publicado Autógrafo nº 29.765. (DA p. 17) |
30/03/2012 |
Aguardando Sanção |
11/04/2012 |
Publicada a Lei nº 14.735, de 10 de abril de 2012. (DOE p. 1) |
12/04/2012 |
Arquive-se. |
16/04/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012 |