23/09/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 40 em 23/09/2008 |
24/09/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/09/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/09/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/09/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/10/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/10/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
17/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
27/11/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
11/03/2009 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
03/04/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação |
27/05/2009 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária |
16/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
28/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício, favorável |
03/11/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
30/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
04/12/2009 |
Publicados: Parecer nº 2502/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2503/09, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2504/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 22) |
04/12/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |