Resíduos Sólidos

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30 de outubro Audiência Pública sobre "Modelo Institucional de uma Política Estadual de Resíduos Sólidos". Foram expositores: *Lineu Bassoi, Diretor de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental da CETESB; Lúcia Sena, Coordenadora de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente; Wanda Risso, Docente da Faculdade de Saúde Pública da USP; Daniel Fink, Procurador de Justiça, Curador de Meio Ambiente; Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado; Maria de Lourdes Ribeiro Gandra, Coordenadora da Unidade de Políticas Públicas do CEPAM; Walter Lazzarini, engenheiro agrônomo e consultor ambiental. 15 de outubro* Painel sobre "Resíduos de Serviços de Saúde", coordenado pelo Deputado Donisete Braga. Foram expositores o Sr. *João Luiz Tedeschi, do Setor de Resíduos Sólidos Domiciliares e de Serviços de Saúde, da CETESB; a Sra. Roberta Simione, Diretora da Divisão de Resíduos Sólidos de Saúde da Prefeitura Municipal de São Paulo; a Sra. Sueli Sanches, Gerente de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde da Medial Saúde e dos Hospitais Alvorada; o Sr. Edson Rodriguez, Vice-Diretor do Departamento de Resíduos Sólidos da ABRELPE-Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. 09 de outubro* Painel sobre "Resíduos Especiais" (Agrotóxicos e Resíduos de Saneamento), coordenado pelo Deputado Orlando Morando. Foram expositores os Engenheiros Agrônomos: *Fernando Carvalho Oliveira, consultor da Prefeitura de Jundiaí; João César Rando, Presidente do INPEV (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos); Wagner Bettiol* e *José Maria Gusman Ferraz, ambos pesquisadores da EMBRAPA e Docentes da ESALQ-Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz. 25 de setembro* Painel sobre "Resíduos Especiais", coordenado pelo Deputado Giba Marson, focalizando os setores de lâmpadas, pilhas, baterias e pneumáticos. Foram expositores os Srs. Roberto Castañon, Coordenador do Grupo de Meio Ambiente da ABILUX-Associação Brasileira da Indústria de Iluminação; Jaime Cynamon, representante da ABINEE-Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica; Gerardo Tommasini e José Carlos Arnaldi, da ANIP-Associação Nacional das Indústrias de Pneumáticos. 28 de agosto 3ª Audiência Pública, enfocando os "Instrumentos Econômicos de uma Política Estadual de Resíduos Sólidos", tendo como expositores: o Prof. Dr. Sabetai Calderoni, Economista e Advogado, membro do NAIPPE- Núcleo de Políticas Estratégicas da Universidade de São Paulo, Diretor Executivo do ICTR-Instituto de Ciência e Tecnologia em Resíduos e Desenvolvimento Sustentável e Docente da Faculdade Tancredo Neves e o Engº Osvaldo Misso, Secretário Municipal de Obras da Capital. 22 de agosto Painel sobre "Gestão de Resíduos da Construção Civil", promovido em parceria com o SindusCon/SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo) e realizado na sede daquela entidade, tendo como expositores: Francisco Vasconcellos, Vice-Presidente do SindusCon; Osvaldo Misso, Secretário Municipal de Serviços e Obras da Capital; Maria Cecília Pires, Gerente da Divisão de Resíduos Sólidos da CETESB; Arquiteto Tarcísio de Paulo Pinto, Diretor da Empresa I&T-Informações e Técnicas. 21 de agosto 2ª Audiência Pública, tratando de "Gestão de Resíduos Sólidos", tendo como expositores: O Prof. Dr. Arlindo Phillippi Jr., Engenheiro, Docente da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e Presidente do ICTR - Instituto de Ciência e Tecnologia em Resíduos e Desenvolvimento Sustentável; O Dr. Fernando Carvalho Oliveira, Engenheiro Agrônomo, Consultor da Companhia de Saneamento do Município de Jundiaí; a Dra. Sônia Lima, Geógrafa, Diretora de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo. 28 de julho O grupo de trabalho, presidido pelo deputado estadual Arnaldo Jardim (PPS-SP), que é responsável pela elaboração de uma nova legislação para a destinação dos resíduos sólidos do Estado de São Paulo, recebeu, em 28 de julho, na Assembléia Legislativa, especialistas do setor acadêmico. Na ocasião, estiveram presentes: os professores da Faculdade de Saúde Pública da USP, Arlindo Philippi e Sabetai Calderoni; o professor da Escola Politécnica da USP, Jorge Alberto Soares Tenório; e a professora da Faculdade de Engenharia Civil da Unicamp, Eglé Novaes Teixeira. Todos os participantes da comitiva, que integram a diretoria do Instituto de Ciência e Tecnologia em Resíduos (ICTR) e dirigem grupos de estudos sobre o assunto em suas instituições, colocaram à disposição do grupo trabalho as pesquisas que vêm desenvolvendo na área. 26 de junho 1ª Audiência Pública, tendo como temas "Conceituação e Classificação de Resíduos Sólidos" e "Princípios e Objetivos de uma Política Estadual de Resíduos Sólidos". Foram expositoras: a Dra. Maria Cecília Pereira de Mello, Procuradora do Estado, a Dra. Lady Virginia Menezes Rodrigues, da Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental, da CETESB e a Sra. Téia Magalhães, Presidente da Organização Não-Governamental "Água e Vida" e Coordenadora do Fórum Nacional Lixo e Cidadania. 24 de junho Reuniões do Grupo de Trabalho com entidades ligadas à área de resíduos. São recebidos, em encontros sucessivos: a ABETRE - Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos Sólidos; a ABRELPE - AssociaçãoBrasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais; o SELUR - Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana do Estado de São Paulo; o Forum Estadual Lixo e Cidadania; a ABIQUIM - Associação Brasileira da Indústria Química e a FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, por meio de seu Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 21 de maio Seminário de apresentação, no qual são expostos perante os vários segmentos sociais e econômicos do Estado os objetivos estabelecidos e o método de trabalho adotado; o evento conta com a presença do ex-Deputado Federal Emerson Kapaz, que fala de sua experiência como Relator da proposta de Política Nacional de Resíduos (PL 203/91), em andamento na Câmara dos Deputados; 08 de maio Instalação oficial do Grupo de Trabalho, em cerimônia dirigida pelo Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Sidney Beraldo; 23 de abril Publicado no Diário Oficial (Poder Legislativo) o Ato nº 20, de 2003, da Presidência da Assembléia Legislativa, criando o Grupo de Trabalho e designando seus membros

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30 de outubro

Audiência Pública sobre "Modelo Institucional de uma Política Estadual de Resíduos Sólidos". Foram expositores: Lineu Bassoi, Diretor de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental da CETESB; Lúcia Sena, Coordenadora de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente; Wanda Risso, Docente da Faculdade de Saúde Pública da USP; Daniel Fink, Procurador de Justiça, Curador de Meio Ambiente; Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado; Maria de Lourdes Ribeiro Gandra, Coordenadora da Unidade de Políticas Públicas do CEPAM; Walter Lazzarini, engenheiro agrônomo e consultor ambiental.

15 de outubro

Painel sobre "Resíduos de Serviços de Saúde", coordenado pelo Deputado Donisete Braga. Foram expositores o Sr. João Luiz Tedeschi, do Setor de Resíduos Sólidos Domiciliares e de Serviços de Saúde, da CETESB; a Sra. Roberta Simione, Diretora da Divisão de Resíduos Sólidos de Saúde da Prefeitura Municipal de São Paulo; a Sra. Sueli Sanches, Gerente de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde da Medial Saúde e dos Hospitais Alvorada; o Sr. Edson Rodriguez, Vice-Diretor do Departamento de Resíduos Sólidos da ABRELPE-Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais.

09 de outubro

Painel sobre "Resíduos Especiais" (Agrotóxicos e Resíduos de Saneamento), coordenado pelo Deputado Orlando Morando. Foram expositores os Engenheiros Agrônomos: Fernando Carvalho Oliveira, consultor da Prefeitura de Jundiaí; João César Rando, Presidente do INPEV (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos); Wagner Bettiol e José Maria Gusman Ferraz, ambos pesquisadores da EMBRAPA e Docentes da ESALQ-Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz.

25 de setembro

Painel sobre "Resíduos Especiais", coordenado pelo Deputado Giba Marson, focalizando os setores de lâmpadas, pilhas, baterias e pneumáticos. Foram expositores os Srs. Roberto Castañon, Coordenador do Grupo de Meio Ambiente da ABILUX-Associação Brasileira da Indústria de Iluminação; Jaime Cynamon, representante da ABINEE-Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica; Gerardo Tommasini e José Carlos Arnaldi, da ANIP-Associação Nacional das Indústrias de Pneumáticos.

28 de agosto

3ª Audiência Pública, enfocando os "Instrumentos Econômicos de uma Política Estadual de Resíduos Sólidos", tendo como expositores: o Prof. Dr. Sabetai Calderoni, Economista e Advogado, membro do NAIPPE- Núcleo de Políticas Estratégicas da Universidade de São Paulo, Diretor Executivo do ICTR-Instituto de Ciência e Tecnologia em Resíduos e Desenvolvimento Sustentável e Docente da Faculdade Tancredo Neves e o Engº Osvaldo Misso, Secretário Municipal de Obras da Capital.

22 de agosto

Painel sobre "Gestão de Resíduos da Construção Civil", promovido em parceria com o SindusCon/SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo) e realizado na sede daquela entidade, tendo como expositores: Francisco Vasconcellos, Vice-Presidente do SindusCon; Osvaldo Misso, Secretário Municipal de Serviços e Obras da Capital; Maria Cecília Pires, Gerente da Divisão de Resíduos Sólidos da CETESB; Arquiteto Tarcísio de Paulo Pinto, Diretor da Empresa I&T-Informações e Técnicas.

21 de agosto

2ª Audiência Pública, tratando de "Gestão de Resíduos Sólidos", tendo como expositores: O Prof. Dr. Arlindo Phillippi Jr., Engenheiro, Docente da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e Presidente do ICTR - Instituto de Ciência e Tecnologia em Resíduos e Desenvolvimento Sustentável; O Dr. Fernando Carvalho Oliveira, Engenheiro Agrônomo, Consultor da Companhia de Saneamento do Município de Jundiaí; a Dra. Sônia Lima, Geógrafa, Diretora de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo.

28 de julho

O grupo de trabalho, presidido pelo deputado estadual Arnaldo Jardim (PPS-SP), que é responsável pela elaboração de uma nova legislação para a destinação dos resíduos sólidos do Estado de São Paulo, recebeu, em 28 de julho, na Assembléia Legislativa, especialistas do setor acadêmico. Na ocasião, estiveram presentes: os professores da Faculdade de Saúde Pública da USP, Arlindo Philippi e Sabetai Calderoni; o professor da Escola Politécnica da USP, Jorge Alberto Soares Tenório; e a professora da Faculdade de Engenharia Civil da Unicamp, Eglé Novaes Teixeira. Todos os participantes da comitiva, que integram a diretoria do Instituto de Ciência e Tecnologia em Resíduos (ICTR) e dirigem grupos de estudos sobre o assunto em suas instituições, colocaram à disposição do grupo trabalho as pesquisas que vêm desenvolvendo na área.

26 de junho

1ª Audiência Pública, tendo como temas "Conceituação e Classificação de Resíduos Sólidos" e "Princípios e Objetivos de uma Política Estadual de Resíduos Sólidos". Foram expositoras: a Dra. Maria Cecília Pereira de Mello, Procuradora do Estado, a Dra. Lady Virginia Menezes Rodrigues, da Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental, da CETESB e a Sra. Téia Magalhães, Presidente da Organização Não-Governamental "Água e Vida" e Coordenadora do Fórum Nacional Lixo e Cidadania.

24 de junho

Reuniões do Grupo de Trabalho com entidades ligadas à área de resíduos. São recebidos, em encontros sucessivos: a ABETRE - Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos Sólidos; a ABRELPE - AssociaçãoBrasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais; o SELUR - Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana do Estado de São Paulo; o Forum Estadual Lixo e Cidadania; a ABIQUIM - Associação Brasileira da Indústria Química e a FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, por meio de seu Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

21 de maio

Seminário de apresentação, no qual são expostos perante os vários segmentos sociais e econômicos do Estado os objetivos estabelecidos e o método de trabalho adotado; o evento conta com a presença do ex-Deputado Federal Emerson Kapaz, que fala de sua experiência como Relator da proposta de Política Nacional de Resíduos (PL 203/91), em andamento na Câmara dos Deputados;

08 de maio

Instalação oficial do Grupo de Trabalho, em cerimônia dirigida pelo Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Sidney Beraldo;

23 de abril

Publicado no Diário Oficial (Poder Legislativo) o Ato nº 20, de 2003, da Presidência da Assembléia Legislativa, criando o Grupo de Trabalho e designando seus membros

R e l a t ó r i o d e A t i v i d a d e s
28 de junho Terceira Audiência Pública de discussão e deliberação das sugestões ao Anteprojeto, no Plenário D. Pedro I, das 9 às 12 horas. 21 de junho Segunda Audiência Pública de discussão e deliberação das sugestões apresentadas ao Anteprojeto de Política Estadual de Resíduos Sólidos, realizada no Plenário D. Pedro I, das 9 às 12 horas. 15 de junho Primeira Audiência Pública de discussão e deliberação das sugestões apresentadas ao Anteprojeto de Política Estadual de Resíduos Sólidos, realizada no Plenário D. Pedro I, da Assembléia Legislativa, das 9 às 12 horas, coordenada pelo Deputado Rodolfo Costa e Silva (Relator), com a participação de representantes das entidades subscritoras das sugestões. 05 de fevereiro Apresentação pública do Anteprojeto de Política Estadual de Resíduos Sólidos, no Salão Nobre da Presidência. Abre-se prazo para apresentação de sugestões e emendas, conforme Regimento Interno.

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28 de junho

Terceira Audiência Pública de discussão e deliberação das sugestões ao Anteprojeto, no Plenário D. Pedro I, das 9 às 12 horas.

21 de junho

Segunda Audiência Pública de discussão e deliberação das sugestões apresentadas ao Anteprojeto de Política Estadual de Resíduos Sólidos, realizada no Plenário D. Pedro I, das 9 às 12 horas.

15 de junho

Primeira Audiência Pública de discussão e deliberação das sugestões apresentadas ao Anteprojeto de Política Estadual de Resíduos Sólidos, realizada no Plenário D. Pedro I, da Assembléia Legislativa, das 9 às 12 horas, coordenada pelo Deputado Rodolfo Costa e Silva (Relator), com a participação de representantes das entidades subscritoras das sugestões.

05 de fevereiro

Apresentação pública do Anteprojeto de Política Estadual de Resíduos Sólidos, no Salão Nobre da Presidência. Abre-se prazo para apresentação de sugestões e emendas, conforme Regimento Interno.