Comissões - Reuniões Conjuntas - 18ª Legislatura

04/07/2018 - CMADS e CFOP - PL 31 / 2018

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.

Aos quatro dias do mês de julho de dois mil e dezoito, às vinte horas e cinquenta e sete minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Wellington Moura. Pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável estiveram presentes a Senhora Deputada Célia Leão e o Senhor Deputado Marcos Martins (membros efetivos); os Senhores Deputados Orlando Bolçone, Afonso Lobato e Gilmaci Santos (membros substitutos) e, na qualidade de substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias, a Senhora Deputada Analice Fernandes os Senhores Deputados Marcio Camargo e Alencar Santana Braga. Ausentes, os Senhores Deputados Roberto Massafera, Welson Gasparini, Luiz Turco, Milton Leite Filho, Ed Thomas, Roberto Tripoli, Itamar Borges, Sebastião Santos e Celso Nascimento. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Senhores Deputados Vaz de Lima, Enio Tatto, Orlando Bolçone e Wellington Moura (membros efetivos) e, na qualidade de substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias, as Senhoras Deputadas Célia Leão e Analice Fernandes e o Senhor Deputado Alencar Santana Braga. Ausentes, os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Gilmar Gimenes, Teonilio Barba, Edmir Chedid, Edson Giriboni, Jorge Caruso e Davi Zaia. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 31, de 2018, de autoria do Deputado Feliciano Filho, que "Proíbe o embarque de animais vivos no transporte marítimo e/ou fluvial, com a finalidade de abate para o consumo, no Estado.". O Senhor Presidente solicitou à relatora, Senhora Deputada Analice Fernandes, a leitura de seu voto. Em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto da relatora, favorável ao projeto. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata, que lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, concluindo-se, definitivamente, os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia da Assembleia Legislativa. Salão Nobre da Presidência, em 04 de julho de 2018.

Deputado Wellington Moura

Presidente

Elisabete Akemi Chirosi

Secretária