Comissões - Reuniões Conjuntas - 18ª Legislatura

05/12/2018 - CCJR e CEC - PL 15/2018

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.

Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às dezoito horas e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação e Cultura, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d" do Regimento Interno Consolidado, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal, e presidida pelo Deputado Welson Gasparini, com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 15, de 2018. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes o Deputado João Caramez (membro efetivo); o Deputado Wellington Moura (membro substituto); a Deputada Beth Sahão e os Deputados, Welson Gasparini, Carlão Pignatari, Enio Tatto e Delegado Olim (substitutos eventuais). Ausentes as Deputadas Célia Leão e Marta Costa e os Deputados Marcos Zerbini, Geraldo Cruz, Professor Auriel, Edmir Chedid, Afonso Lobato, Antonio Salim Curiati, Fernando Cury, Roque Barbiere e Celso Nascimento. Pela Comissão de Educação e Cultura estiveram presentes a Deputada Leci Brandão e os Deputados Marco Vinholi, Welson Gasparini e Gilmaci Santos (membros efetivos); a Deputada Beth Sahão e o Deputados Teonilio Barba (substitutos eventuais). Ausentes a Deputada Rita Passos e os Deputados Alencar Santana Braga, Luiz Turco, Rodrigo Moraes, Adilson Rossi, Fernando Cury e Carlos Giannazi. Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 15 de 2018, (regime de urgência), de autoria do Senhor Deputado Luiz Turco, que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o "Festival do Cambuci de Paranapiacaba", em Santo André. Foi designada relatora a Deputada Beth Sahão. Após a leitura das conclusões, colocado em discussão e votação, foi aprovado o voto da relatora, favorável. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que, considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente da reunião e por mim, que secretariei os trabalhos, os quais foram gravados pelo Serviço de Audiofonia. Salão Nobre da Presidência, 05/12/2018.

Deputado Welson Gasparini

Presidente

Elisabete Akemi Chirosi

Secretária