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13/12/2004 - CCJ/CCCT/CFO - Projeto de Lei nº 711/2004
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA.
Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatro, às dezessete horas e cinqüenta e quatro minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura, Ciência e Tecnologia e de Finanças e Orçamento, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da XI Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Luiz Gonzaga Vieira nos termos do "caput" do artigo 68 do mesmo Diploma Legal. Presentes, pela Comissão de Constituição e Justiça, os Senhores Deputados Afonso Lobato (membro efetivo), Roberto Felício, Vicente Cândido, Luiz Gonzaga Viera, Vaz de Lima e Rodrigo Garcia, na qualidade de substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Vanderlei Siraque, Mauro Menuchi, Ricardo Tripoli, Alberto Turco Loco Hiar, José Bittencourt, Eli Corrêa Filho, Valdomiro Lopes e Baleia Rossi. Pela Comissão de Cultura Ciência e Tecnologia, presentes os Senhores Deputados Vicente Cândido (membro efetivo), Roberto Felício, Luiz Gonzaga Vieira e Rodrigo Garcia, na qualidade de substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Simão Pedro, Célia Leão, Maria Lúcia Amary, Marcelo Bueno, Aldo Demarchi e Jonas Donizette. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, estiveram presentes os Senhores Deputados Luiz Gonzaga Vieira, Vitor Sapienza (membros efetivos), Roberto Felício, Vicente Cândido, Vaz de Lima e Rodrigo Garcia, na qualidade de substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Mário Reali, Enio Tatto, Roberto Engler, Edson Ferrarini, Aldo Demarchi, Valdomiro Lopes e José Dilson. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada para apreciar o
Projeto de Lei nº 711/2004, de autoria do Senhor Deputado Jorge Caruso e outros, que autoriza a criação do Fundo de Arte e Cultura no Estado de São Paulo. Em seguida, o Senhor Presidente designou Relator, pelo Congresso de Comissões, o Senhor Deputado Roberto Felício, a quem solicitou a leitura do parecer. Pela ordem, o Senhor Deputado Vitor Sapienza solicitou ao Senhor Presidente que o Relator fizesse a leitura apenas das conclusões do parecer. Lidas as conclusões e não havendo oradores inscritos para discutir, passou-se à votação. A votos, foi aprovado o parecer do Relator, favorável à aprovação da proposição, com as emendas apresentadas no parecer.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para a lavratura desta ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e constatado o mesmo "quorum", foi a ata lida e aprovada, a qual vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se, a seguir, os trabalhos.
Salão Nobre da Presidência, em 13 de dezembro de 2004.
Deputado LUIZ GONZAGA VIEIRA Presidente
Ademar Trindade Cruz Secretário - ATL