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22/06/2004 - CAI/CEP/CFO - Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Dr. João Carlos da Silva Meirelles - Viagem à China e suas repercussões para o Estado de São Paulo
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, ECONOMIA E PLANEJAMENTO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e quatro, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Internacionais, de Economia e Planejamento e de Finanças e Orçamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos regimentais pelos Senhores Deputados Célia Leão, Waldir Agnello e Luiz Gonzaga Vieira, respectivamente Presidentes das Comissões de Assuntos Internacionais, Economia e Planejamento e Finanças e Orçamento e presidida pela Senhora Deputada Célia Leão. Pela Comissão de Assuntos Internacionais estiveram presentes os Senhores Deputados: Célia Leão, Vanderlei Macris, José Bittencourt, Said Mourad, Arnaldo Jardim, Afonso Lobato (efetivos) e Geraldo Lopes (substituto). Ausentes os Senhores Deputados: Renato Simões, Cândido Vacarezza, Antonio Mentor, Havanir Nimtz e Baleia Rossi. Pela Comissão de Economia e Planejamento, estiveram presentes os Senhores Deputados: Vicente Cândido, Mário Reali, Waldir Agnello (efetivos) e Vitor Sapienza (substituto). Ausentes os Senhores Deputados Eli Corrêa Filho, Romeu Tuma Júnior e Jonas Donizette Ferreira. Pela Comissão de Finanças e Orçamento estiveram presentes os Senhores Deputados: Mário Reali, Enio Tatto, Luiz Gonzaga Vieira, Vitor Sapienza, (efetivos), e Vanderlei Macris (substituto). Ausentes os Senhores Deputados: Roberto Engler, Edson Ferrarini, Aldo Demarchi, Valdomiro Lopes e José Dilson. Também presentes os Senhores Deputados: Carlinhos Almeida, Vaz de Lima, Nivaldo Santana, Ana do Carmo, Ricardo Castilho e Edson Aparecido. Havendo número regimental, a Senhora Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade ouvir o Senhor Secretário de Estado deCiência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Doutor João Carlos da Silva Meirelles, sobre a recente viagem realizada à China e suas repercussões para o Estado de São Paulo. Dando início à reunião a Senhora Deputada Célia Leão anunciou e agradeceu o comparecimento de seus pares, membros das Comissões envolvidas, e, em especial, o Senhor Secretário pelo atendimento ao convite e convidou-o a tomar assento à mesa e fazer uso da palavra. Em sua fala inicial, o Senhor Secretário prestou homenagens ao Presidente Nacional do PDT, Doutor Leonel Brizola, falecido no último dia 21, enaltecendo as virtudes manifestadas durante toda sua vida política. A seguir, discorreu sobre a viagem à China e suas repercussões para o Estado de São Paulo, objetivo da reunião, abordando os seguintes temas: Exportações e Importações de São Paulo; Principais Produtos Comercializados; Missão Comercial (objetivos, papel do governo, especificidade das culturas, novos mercados e mercados tradicionais); Investimentos externos no Brasil e na China; Produção de riqueza pelo Brasil e pela China (PIB) e Comércio bilateral. Em seguida apresentou os pontos relevantes da viagem destacando a importância da visita do Presidente do Brasil e do Governador de São Paulo; a abertura de um escritório da Bolsa de Mercadorias de Futuro em Xangai e potencial comercial da China. Após esta exposição discorreu sobre a viagem ao Japão destacando o perfil populacional, as mudanças estruturais, índices da balança comercial e seu potencial. Em seguida os Senhores Deputados Vitor Sapienza, Mário Reali, Enio Tatto, Ricardo Castilho e Arnaldo Jardim fizeram uso da palavra para apresentar questões, que abrangeram os seguintes aspectos: entraves infraestruturais dos acessos ao porto de Santos; política para potencializar a bolsa de exportações; modelo econômico chinês; investimentos a curto prazo (PPP); estudos para saídas pelo Pacífico e possíveis medidas legislativas que facilitem o mercado exportador. Após o questionamento o Senhor Secretário esclareceu queé urgente a solução para os acessos ao porto de Santos; que o comércio internacional é extremamente complicado, que há problemas na conversão de moedas e que a legislação chinesa não está adequada às normas e regras da Organização Mundial de Comércio; que o Governo Estadual pretende atrair investimentos da China para parcerias em projetos como o rodoanel e ferroanel e modernização da malha que liga os aeroportos; projetos do Governo pretendem aumentar o valor agregado das mercadorias facilitando a criação de indústrias que aproveitem os produtos de agronegócios que circulam por nossa malha rodoviária e que estudos estão sendo feitos para se ter uma saída para o Pacífico pelos portos do Chile e do Peru, mas a prioridade ainda é o Atlântico. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pela Senhora Presidente e por mim, Deise Fischetti Delgatto, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos.
Deputada CÉLIA LEÃO Presidente
Deise Fischetti Delgatto Secretária