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03/06/2004 - CPS/CFO - Projeto de Lei 79/04
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL FINANÇAS E ORÇAMENTO
Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e quatro, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Promoção Social e de Finanças e Orçamento da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XI Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pelo Senhor Deputado Luiz Gonzaga Vieira. Pela Comissão Promoção Social estiveram presentes, na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias os Senhores Deputados: Mário Reali, Donisete Braga, Luiz Gonzaga Vieira, Waldir Agnello e Rodrigo Garcia. Ausentes os Senhores Deputados: Ana do Carmo, Maria Lúcia Prandi, José Carlos Stangarlini, Analice Fernandes, Marcelo Bueno, Maria Almeida e Souza Santos. Pela Comissão de Finanças e Orçamento estiveram presentes os Senhores Deputados: Mário Reali, Luiz Gonzaga Vieira e Vitor Sapienza (efetivos). Também presentes como substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias os Senhores Deputados: Donisete Braga, Waldir Agnello, Rodrigo Garcia e Jonas Donizette. Ausentes os Senhores Deputados: Enio Tatto, Roberto Engler, Edson Ferrarini, Aldo Demarchi, Valdomiro Lopes e José Dilson. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o
Projeto de Lei 79, de 2004, de autoria do Senhor Deputado Emídio de Souza, que dispõe sobre a reserva de vagas nos estacionamentos públicos e privados para os idosos. A Presidência, designando relator o Senhor Deputado Vitor Sapienza, solicitou-lhe a leitura do parecer. Em discussão, não havendo oradores inscritos, passou-se à votação, tendo sido aprovado o parecer do relator, favorável ao Projeto de Lei nº 79, de 2004, com a emenda apresentada.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Deise Fischetti Delgatto, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos.
Deputado Luiz Gonzaga Vieira Presidente
Deise Fischetti Delgatto Agente Técnico Legislativo