Versão para
Impressão
Versão para
Impressão
14/04/2009 - CDMA-CFO PL nº130/08
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA
Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e nove, às dezessete horas e quarenta minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III, artigo 18, da XIII Consolidação do Regimento Interno, presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Feliciano Filho. Presentes, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, os Senhores Deputados Feliciano Filho (efetivo), Adriano Diogo (substituto) Bruno Covas, Hamilton Pereira e José Bruno (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Rodolfo Costa e Silva, Donisete Braga, Milton Leite Filho, Vanessa Damo, José Bittencourt, Lelis Trajano e Jonas Donizete . Pela Comissão de Finanças e Orçamento, presentes os Parlamentares Bruno Covas (efetivo), Mauro Bragato, Davi Zaia (substitutos), Adriano Diogo, Hamilton Pereira, José Bruno e Uebe Rezeck (substitutos eventuais). Ausentes os Deputados Roberto Engler, Beth Sahão, Ênio Tatto, Estevam Galvão, Vitor Sapienza, Waldir Agnello, Jorge Caruso e Vinícius Camarinha. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião conjunta das Comissões em epígrafe, convocada para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 130, de 2008, de autoria do Deputado Carlinhos Almeida, que Inclui no Programa de Monitoramento das Praias desenvolvido pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB a análise periódica da qualidade da areia das praias do litoral, dos rios e represas do Estado, propositura esta que tramita em regime de urgência. O Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Adriano Diogo, que procedesse à leitura do parecer. Feita a leitura, passou-se à discussão. Na sequência, em votação, foi aprovado o parecer, favorável ao Projeto de Lei nº 130, de 2008. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e constatado o mesmo "quorum", foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Reinaldo Manoel de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 14 de abril de 2009.
Deputado Feliciano Filho Reinaldo Manoel de Oliveira
Presidente Secretário - ATL