Comissão de Educação - 16ª Legislatura

26/03/2009 - 1ª Extra - Compromisso Analfabetismo Zero

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.

Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e nove, às quinze horas, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Simão Pedro. Presentes a Senhora Deputada Maria Lúcia Prandi e os Senhores Deputados Paulo Alexandre Barbosa, Carlos Giannazi (membros efetivos) e o Senhor Deputado Mauro Bragato (membro substituto). Ausentes, as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary e Rita Passos. Ausente, ainda, por motivo justificado, o Senhor Deputado José Bruno. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A presente reunião foi convocada com a finalidade de realizar o lançamento do programa Compromisso Analfabetismo Zero no Estado de São Paulo, que tem como objetivo principal criar oportunidades de alfabetização a todos os jovens e adultos que não tiveram acesso ou permanência na educação fundamental. O Senhor Presidente convidou para compor a Mesa os Senhores Deputados membros da Comissão; o Senhor Vereador Eliseu Gabriel, Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Paulo; o Senhor André Lázaro, Secretário da SECAD - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, do MEC - Ministério da Educação e Cultura; a Professora Iara Bernardi, representante do MEC no estado de São Paulo; o Professor Artur da Costa Neto, Coordenador da UNDIME - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação; e a Senhora Vera Paolillo, representante da UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Após agradecer nominalmente a presença dos Senhores Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais de Educação e representantes de prefeituras, câmaras municipais e demais entidades, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos. Discorreram sobre o assunto em pauta a Senhora Deputada Maria Lúcia Prandi e os Senhores Deputados Carlos Giannazi e Mauro Bragato. O Senhor Presidente, então, passou a palavra ao Professor André Lázaro, para que proferisse sua palestra. Em seguida, manifestaram-se a estudante Regiane, a primeira indígena a se formar no curso de Direito pela PUC; a estudante Cibele, aluna do curso de alfabetização de jovens e adultos; a Professora Iara Bernardi e a Senhora Vera Paolillo. Na seqüência, os quarenta e um Prefeitos presentes assinaram o Termo de Compromisso. Aos demais representantes de Prefeituras, foi entregue o documento para que, caso desejassem aderir ao projeto, fosse assinado pelo respectivo Prefeito e devolvido posteriormente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião. Os trabalhos foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 27/05/2009.

Deputado Simão Pedro

Presidente

ATL Sonia Maria Oliveira

Secretária