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23/08/2011 - 3ª Reunião Extraordinária - Presença do Presidente e Diretor Científico da FAPESP
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.
Aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e onze, às quinze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Vitor Sapienza. Presentes os Senhores Deputados Welson Gasparini, Antonio Mentor, João Paulo Rillo, André Soares, Beto Trícoli, Vitor Sapienza, Sebastião Santos (membros efetivos), Mauro Bragato, Reinaldo Alguz e Rafael Silva (membros substitutos). Também presente no decorrer da reunião o Senhor Deputado Roberto Massafera. Ausentes: a Senhora Deputada Célia Leão (licença médica) e os Senhores Deputados Hamilton Pereira, José Bittencourt, Carlos Cezar. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada.Iniciando os trabalhos o Senhor Presidente colocou em votação requerimento de sua autoria solicitando a indicação de técnicos do SENAI e SESI para que em data oportuna compareçam a este órgão a fim de que discorram sobre projetos que versam sobre a qualificação e aperfeiçoamento da mão de obra. Não havendo inscritos para discussão, em votação foi aprovado o requerimento. Em seguida, foram convidados para tomar assento à mesa os Doutores Celso Lafer e Carlos Henrique Brito Cruz, respectivamente Presidente e Diretor Técnico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP. O Senhor Deputado Vitor Sapienza agradeceu aos convidados pela importante contribuição que darão aos membros desta Comissão e passou a palavra ao Doutor Celso Lafer. O Presidente da FAPESP fez um histórico destacando que o Estado de São Paulo foi pioneiro na importância do respaldo à pesquisa, que ampliam o entendimento e o poder de uma sociedade sobre seu destino. O primeiro registro se deu na Constituição de 1947, em seu artigo 123, sendo efetivamente constituída e fundada em 1960. Começou com um quadro mínimo de funcionários e em instalações provisórias na USP examinou 507 projetos, aprovou 57 bolsas e 265 auxílios à pesquisa e em 2010 desembolsou R$ 780 milhões de reais no apoio à pesquisa, 36% na formação e aprimoramento de recursos humanos, por meio de concessão de bolsas e 64% para apoio direto à pesquisa. Foram contratados 11.555 projetos, sendo que as cinco áreas mais atendidas foram Saúde, Biologia, Ciências Humanas e Sociais, Agronomia e Veterinária. Além disso, falou sobre a internacionalização da FAPESP com entidades congêneres no mundo. Em seguida, fez uso da palavra o Doutor Brito Cruz, que entregou ao Presidente exemplares da publicação "Indicadores de Ciência e Tecnologia e Inovação em São Paulo". O Diretor Científico estabeleceu parâmetros do esforço que o Estado faz no campo da pesquisa, que dedica 1,6 do PIB nessa área, comparando São Paulo com a China, Canadá e Europa que fazem investimento similar. Após essa apresentação, usaram a palavra para questões e suas considerações os Deputados Welson Gasparini, Mauro Bragato e Vitor Sapienza. Finalizando o Senhor Presidente convocou uma reunião extraordinária a ser realizada dia 24 de agosto, quarta feira, às 15 horas no Plenário José Bonifácio, com a finalidade de realizar Audiência Pública para debater o PLC 43/2011. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Deise Fischetti Delgatto, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Aprovada em reunião de 24/08/2011
Deputado Vitor Sapienza
Presidente
Deise Fischetti Delgatto
Secretário