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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 588 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
588 / 2016
Ementa
Dá a denominação de "Altamir Lautenschlager" a passarela de pedestres localizada no km 163 da Rodovia Constantine Peruchi (SP-316), em Cordeirópolis.
Data de Publicação
02/08/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores
CORDEIRÓPOLIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
02/08/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 02/08/2016
03/08/2016
Pauta de 1ª sessão.
04/08/2016
Pauta de 2ª sessão.
08/08/2016
Pauta de 3ª sessão.
09/08/2016
Pauta de 4ª sessão.
10/08/2016
Pauta de 5ª sessão.
11/08/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
12/08/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2016
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
03/02/2017
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 881/2016
ao Projeto de lei nº 588/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 09)
03/02/2017
Anexado o Projeto de lei 881/881.
06/02/2017
Devolvido sem voto
07/02/2017
Distribuído ao Deputado
Caio França
24/10/2017
Devolvido sem voto
25/10/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
16/11/2017
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável aos
PL 588/2016
e
PL 881/2016
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2017
Concedida vista conjunta a Deputada
Marta Costa
e ao Deputado
Roque Barbiere
06/12/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável aos
PL 588/2016
e
PL 881/2016
12/12/2017
Publicado Parecer nº 2101, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 588, de 2016, ao qual se encontra anexado o
Projeto de lei n° 881, de 2016
, favorável aos Projetos de lei nº 588 e 881, ambos de 2016. (D.A. pág. 13)
14/12/2017
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2017
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
20/12/2017
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável conclusivamente ao
Projeto de Lei n. 0588/2016
e contrário ao
Projeto de Lei n.0881/2016
, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/02/2018
Aprovada conclusivamente o
Projeto de Lei n. 0588/2016
e rejeitado o
Projeto de Lei n.0881/2016
, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/03/2018
Publicado Parecer nº 106, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o
Projeto de lei nº 588, de 2016
, ao qual se encontra anexadoo
Projeto de lei nº 881, de 2016
, aprovado
Projeto de lei nº 588/2016
e rejeitado o Projeto de lei nº 881/2016, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D. A. pag. 10)
02/03/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 28/02/2018. (D. A. pág. 13)
02/03/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/03/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/03/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/03/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
14/03/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 342/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.219, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de março de 2018.
14/03/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/03/2018
Publicado Autógrafo nº 32.219. (D.A. pág. 14)
15/03/2018
Aguardando Sanção
06/04/2018
Publicada a Mensagem A-nº 96/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 8)
06/04/2018
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
06/04/2018
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/04/2018
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
12/04/2018
Comunicado Vencimento do Prazo
08/05/2018
58ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
08/05/2018
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
09/05/2018
Publicado o Despacho: Desentranhem-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nºs 588/16 e 881/16. Arquive-se o
Projeto de lei nº 881/16
. (D.A. pág. 18)
09/05/2018
Desentranhado o
Projeto de lei 881/2016
.
15/05/2018
22 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
15/05/2018
23 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto.
18/05/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 640/2018, comunicando para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 23ª Sessão Extraordinária, realizada em 15 de maio de 2018, foi rejeitado por esta Casa de Leis o veto total oposto pela Mensagem A-nº 96/2018, ao referido Projeto de lei e, em consequência mantido o Projeto.
23/05/2018
Publicada a
Lei nº 16.728, de 22 de maio de 2018
, promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, parágrafo 8º, da Constituição do Estado. (D.A. pág. 5)
23/05/2018
Arquive-se
24/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.075
24/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
06/12/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/02/2018 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/12/2017
106 / 2018
favorável
favorável conclusivamente ao Projeto de Lei n. 0588/2016 e contrário ao Projeto de Lei n.0881/2016
Milton Vieira
Comissão de Transportes e Comunicações
16/11/2017
2101 / 2017
favorável
favorável aos PL 588/2016 e PL 881/2016
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 8º - artigo 28)(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/03/2018
Autógrafo
32219
Autógrafo ao Projeto de lei numero 588/2016
Cauê Macris
2
23/05/2018
Lei (§ 8º - artigo 28)
16728
Cauê Macris
3
Ofício
640
Governador - Veto rejeitado
4
06/04/2018
Veto Total
/2018
Mensagem A-96/2018
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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