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Projeto
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Projeto de lei nº 690 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
690 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.630 / 2017
Ementa
Institui o "Dia da Igreja Assembleia de Deus Paulistana" no Estado.
Data de Publicação
10/09/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
10/09/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 10/09/2016
13/09/2016
Pauta de 1ª sessão.
14/09/2016
Pauta de 2ª sessão.
15/09/2016
Pauta de 3ª sessão.
16/09/2016
Pauta de 4ª sessão.
19/09/2016
Pauta de 5ª sessão.
20/09/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
21/09/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2016
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
10/10/2016
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável ao projeto com emenda
26/10/2016
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/11/2016
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
23/03/2017
Devolvido sem voto
29/05/2017
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
30/05/2017
Devolvido sem voto
29/06/2017
Distribuído ao Deputado
Welson Gasparini
16/08/2017
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
12/09/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Luiz Turco
e ao Deputado
Marco Vinholi
17/10/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/10/2017
Publicados os Pareceres: nº 1413, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda ora apresentada; e nº 1414, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o Projeto, com a emenda proposta pela CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 53)
20/10/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 17/10/2017. (D.A. pág. 57)
20/10/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/10/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/10/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/10/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
25/10/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/11/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
06/11/2017
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
15/11/2017
Publicado Parecer nº 1676, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 15)
16/11/2017
Pauta de 1ª sessão.
17/11/2017
Pauta de 2ª sessão.
29/11/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2217/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.078, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de novembro de 2017.
29/11/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/11/2017
Publicado o Autógrafo nº 32.078. (D.A. pág. 19)
30/11/2017
Aguardando Sanção
21/12/2017
Publicada a Lei nº 16.630, de 20 de dezembro 2017. (DOE-I pág. 01)
21/12/2017
Arquive-se
10/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.116
10/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
17/10/2017 - Comissão de Educação e Cultura
08/11/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/10/2016
1413 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2017
1414 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
Welson Gasparini
Comissão de Educação e Cultura
06/11/2017
1676 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/11/2017
Autógrafo
32078
Autógrafo ao Projeto de lei numero 690/2016
Cauê Macris
2
21/12/2017
Lei
16630
Institui o "Dia da Igreja Assembleia de Deus Paulistana" no Estado.
Governador
3
Ofício
2217
Ofício ao Projeto de lei numero 690/2016
Total: 3 ocorrência(s)
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