Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 690 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 690 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.630 / 2017
Ementa Institui o "Dia da Igreja Assembleia de Deus Paulistana" no Estado.
Data de Publicação 10/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, JULHO (CALENDÁRIO OFICIAL)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 10/09/2016
13/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
14/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
15/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
16/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
19/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
20/09/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
21/09/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
10/10/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda
26/10/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/11/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
23/03/2017 Devolvido sem voto
29/05/2017 Distribuído a Deputada Leci Brandão
30/05/2017 Devolvido sem voto
29/06/2017 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
16/08/2017 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
12/09/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Turco e ao Deputado Marco Vinholi
17/10/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/10/2017 Publicados os Pareceres: nº 1413, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda ora apresentada; e nº 1414, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o Projeto, com a emenda proposta pela CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 53)
20/10/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 17/10/2017. (D.A. pág. 57)
20/10/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/10/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/10/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/10/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
25/10/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/11/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
06/11/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
15/11/2017 Publicado Parecer nº 1676, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 15)
16/11/2017 Pauta de 1ª sessão.
17/11/2017 Pauta de 2ª sessão.
29/11/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2217/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.078, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de novembro de 2017.
29/11/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/11/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.078. (D.A. pág. 19)
30/11/2017 Aguardando Sanção
21/12/2017 Publicada a Lei nº 16.630, de 20 de dezembro 2017. (DOE-I pág. 01)
21/12/2017 Arquive-se
10/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.116
10/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/10/2016 1413 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
16/08/2017 1414 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR Welson Gasparini Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)
06/11/2017 1676 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 30/11/2017 Autógrafo 32078 Autógrafo ao Projeto de lei numero 690/2016 Cauê Macris   (visualizar documento
2 21/12/2017 Lei 16630 Institui o "Dia da Igreja Assembleia de Deus Paulistana" no Estado. Governador   (visualizar documento
3 Ofício 2217 Ofício ao Projeto de lei numero 690/2016   (visualizar documento
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