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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 687 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 687 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.574 / 2017
Ementa Institui o "Dia do Jovem Empreendedor" no Estado.
Data de Publicação 10/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, EMPREENDEDOR, JOVEM
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia
13/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
14/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
15/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
16/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
19/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
20/09/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
21/09/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2016 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
03/03/2017 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
19/04/2017 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
30/05/2017 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
23/06/2017 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, na forma do substitutivo apresentado., pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
13/09/2017 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/09/2017 Publicados os Pareceres de nº 903/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura, e de nº 904/2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando o Substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando o referido Projeto de lei em sua forma original. (DA. pág. 13)
16/09/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 13/09/2017. (D.A. pág. 15)
18/09/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/09/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/09/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/09/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
21/09/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/10/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
05/10/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
20/10/2017 Publicado o Parecer nº 1429, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A pág. 55)
20/10/2017 Pauta de 1ª sessão.
23/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
26/10/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2017/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.024, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de outubro de 2017.
26/10/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/10/2017 Publicado Autógrafo nº 32.024. (DA. pág. 45)
27/10/2017 Aguardando Sanção
23/11/2017 Publicada a Lei nº 16.574, de 22.11.2017. (DOE-I pág. 01)
24/11/2017 Arquive-se
10/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.116
10/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/10/2017 1429 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/03/2017 903 / 2017 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/06/2017 904 / 2017 favorável favorável, na forma do substitutivo apresentado. Davi Zaia Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/10/2017 Autógrafo 32024 Autógrafo ao Projeto de lei numero 687/2016 Cauê Macris  
2 23/11/2017 Lei 16574 Governador  
3 Ofício 2017 Ofício ao Projeto de lei numero 687/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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