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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 686 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 686 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.553 / 2017
Ementa Institui o "Dia do Blogueiro" no Estado, a ser comemorado anualmente no dia 7 de junho.
Data de Publicação 10/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores BLOGUEIRO, CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 10/09/2016
13/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
14/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
15/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
16/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
19/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
20/09/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
21/09/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2016 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
18/11/2016 Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável
24/11/2016 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
16/12/2016 Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira
07/02/2017 Recebido do relator, Deputado Cezinha de Madureira, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
29/06/2017 Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
13/09/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/09/2017 Publicados os Pareceres de nº 901/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura, e de nº 902/2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando o referido Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
16/09/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 13/09/2017. (D.A. pág. 15)
18/09/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/09/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/09/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/09/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
26/09/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1827/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.997, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de setembro de 2017.
26/09/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/09/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.997. (D.A. pág. 14)
28/09/2017 Aguardando Sanção
19/10/2017 Publicada a Lei nº 16.553, de 18.10.2017. (D.O.E.-I, pág. 1)
20/10/2017 Arquive-se.
25/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.128
25/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/11/2016 901 / 2017 favorável favorável Márcio Camargo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
29/06/2017 902 / 2017 favorável favorável Márcio Camargo Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Cezinha de Madureira  
1 28/09/2017 Autógrafo 31997 Autógrafo ao Projeto de lei numero 686/2016 Cauê Macris  
2 19/10/2017 Lei 16553 Governador  
3 Ofício 1827 Ofício ao Projeto de lei numero 686/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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