| 25/10/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 25/10/2016 |
| 26/10/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/10/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 31/10/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/11/2016 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado José Zico Prado. (DA. pág. 11) |
| 01/11/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 01/11/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 07/11/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 18/11/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 23/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
| 23/11/2016 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
| 23/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
| 25/11/2016 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Turco, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 783/2016, com a emenda nº 1. |
| 29/11/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 10/12/2016 |
Publicado Parecer nº 1365, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e contrário à Emenda de nº 1. (DA. pág. 14) |
| 10/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 13/12/2016 |
185ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
| 13/12/2016 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 21/12/2016 |
56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda. |
| 21/12/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 21/12/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone. |
| 21/12/2016 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, propondo redação final |
| 21/12/2016 |
57ª Sessão Extraordinária - Pauta de 1ª Sessão |
| 22/12/2016 |
Publicado Parecer nº 1666, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. págs. 16 e 17) |
| 22/12/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6126/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.763, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de dezembro de 2016.
|
| 22/12/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 23/12/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.763. (DA. pág. 09) |
| 23/12/2016 |
Aguardando Sanção |
| 28/12/2016 |
Publicada a Lei nº 16.341, de 27.12.2016. (DOE-I pág. 01) |
| 28/12/2016 |
Publicada a Mensagem A nº 114/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, comunicando Veto Parcial, ao referido Projeto de lei. (DOE-I pág. 01) |
| 02/02/2017 |
Publicada a Mensagem A-nº 114/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 11) |
| 02/02/2017 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 02/02/2017 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 06/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 08/02/2017 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 09/02/2017 |
Devolvido sem voto |
| 10/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 13/02/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao veto parcial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 22/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao veto parcial |
| 22/02/2017 |
Reentrada na Comissão de Infraestrutura |
| 23/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
| 04/03/2017 |
Publicado o Parecer n° 174/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Contrário à Proposição e Favorável ao Veto Parcial. (DA, pág. 08) |
| 07/03/2017 |
20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
| 07/03/2017 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
