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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 904 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 904 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.683 / 2018
Ementa Institui o "Dia do Atleta Olímpico".
Data de Publicação 15/12/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores ATLETA, DATA COMEMORATIVA, DIA, HOMENAGEM
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/12/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/12/2016
16/12/2016 Pauta de 1ª sessão.
19/12/2016 Pauta de 2ª sessão.
20/12/2016 Pauta de 3ª sessão.
21/12/2016 Pauta de 4ª sessão.
02/02/2017 Pauta de 5ª sessão.
03/02/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
06/02/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
29/03/2017 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
19/04/2017 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
11/05/2017 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
09/08/2017 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Assuntos Desportivos
20/12/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/12/2017 Publicados os Pareceres de nº 2256/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo, e de nº 2257/2017, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando o projeto, na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando o projeto em sua forma original. (DA. pág. 17)
22/12/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 20.12.2017. (DA. pág. 22)
22/12/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/12/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/12/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/02/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
06/02/2018 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/02/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
08/02/2018 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
22/02/2018 Publicado Parecer nº 73, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 16)
22/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
23/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
27/02/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 0245/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.217, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de fevereiro de 2018.
27/02/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/02/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.217. (D. A. pág. 17)
28/02/2018 Aguardando Sanção
20/03/2018 Publicada a Lei nº 16.683, de 20 de março de 2018. (D.O.E.-I, pág. 01)
20/03/2018 Arquive-se
09/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.110
09/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/03/2017 2256 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/08/2017 2257 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aldo Demarchi Comissão de Assuntos Desportivos  
08/02/2018 73 / 2018 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo redação final Carlos Cezar
1 28/02/2018 Autógrafo 32217 Autógrafo ao Projeto de lei numero 904/2016 Cauê Macris  
2 20/03/2018 Lei 16683 Governador  
3 Ofício 245 Ofício ao Projeto de lei numero 904/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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