Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 911 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 911 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.523 / 2017
Ementa Institui o "Dia da Música Caipira".
Data de Publicação 15/12/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO, ESTADO, MÚSICA SERTANEJA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/12/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 15/12/2016
16/12/2016 Pauta de 1ª sessão.
19/12/2016 Pauta de 2ª sessão.
20/12/2016 Pauta de 3ª sessão.
21/12/2016 Pauta de 4ª sessão.
02/02/2017 Pauta de 5ª sessão.
03/02/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
06/02/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
16/03/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
19/04/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
08/06/2017 Distribuído a Deputada Rita Passos
22/06/2017 Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/08/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/08/2017 Publicados os Pareceres: nº 600, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 601, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura , conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D. A., pág. 11)
11/08/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 08.08.2017. ( D. A., pág. 16)
11/08/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/08/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/08/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/08/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
21/08/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1582/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.957, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de agosto de 2017.
21/08/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/08/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.957. (D.A. pág. 14)
22/08/2017 Aguardando Sanção
13/09/2017 Publicada a Lei nº 16.523, de 12.09.2017. (D.O.E.-I pág. 01)
15/09/2017 Arquive-se
08/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.019
08/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/03/2017 600 / 2017 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
22/06/2017 601 / 2017 favorável favorável Rita Passos Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 22/08/2017 Autógrafo 31957 Autógrafo ao Projeto de lei numero 911/2016 Cauê Macris   (visualizar documento
2 13/09/2017 Lei 16523 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 1582 Ofício ao Projeto de lei numero 911/2016   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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