SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 913 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
913 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.898 / 2018
Ementa
Institui o "Dia Estadual do Forró".
Data de Publicação
15/12/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO, DIA, ESTADO, FORRÓ
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/02/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
15/12/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 15/12/2016
16/12/2016
Pauta de 1ª sessão.
19/12/2016
Pauta de 2ª sessão.
20/12/2016
Pauta de 3ª sessão.
21/12/2016
Pauta de 4ª sessão.
02/02/2017
Pauta de 5ª sessão.
03/02/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
06/02/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2017
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
21/06/2017
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Márcio Camargo
, favorável
28/06/2017
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
24/08/2017
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
05/04/2018
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
27/11/2018
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/12/2018
Publicados os Pareceres nºs: 1291, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1292, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10)
05/12/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 27/11/2018. (D.A. pág. 18)
05/12/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/12/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/12/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/12/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
14/12/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/12/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1432/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.407, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de dezembro de 2018.
15/12/2018
Publicado autógrafo nº 32.407. (D.A. pág. 11)
15/12/2018
Aguardando Sanção
29/12/2018
Publicada a Lei nº 16.898, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 3)
09/01/2019
Arquive-se
13/02/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.144
13/02/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
28/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/06/2017
1291 / 2018
favorável
favorável
Márcio Camargo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/04/2018
1292 / 2018
favorável
favorável
Fernando Cury
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/12/2018
Autógrafo
32407
Autógrafo ao Projeto de lei numero 913/2016
Cauê Macris
2
29/12/2018
Lei
16898
Institui o "Dia Estadual do Forró"
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala