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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 917 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 917 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.538 / 2017
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira de Artes e Artesanato de Embu das Artes."
Data de Publicação 16/12/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores ARTESANATO, CALENDÁRIO, EMBU DAS ARTES (MUNICÍPIO), ESTADO, FEIRA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/12/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 16/12/2016
19/12/2016 Pauta de 1ª sessão.
20/12/2016 Pauta de 2ª sessão.
21/12/2016 Pauta de 3ª sessão.
02/02/2017 Pauta de 4ª sessão.
03/02/2017 Pauta de 5ª sessão.
06/02/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
07/02/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2017 Distribuído a Deputada Marta Costa
23/02/2017 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
03/05/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
04/05/2017 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
17/05/2017 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
25/05/2017 Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
30/08/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/09/2017 Publicados so Pareceres: nº 772, de 2017, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 773, de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. págs. 12 e 13) (D. A. pág. 12)
01/09/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 30.08.2017. (D.A. pág. 14)
01/09/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/09/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/09/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/09/2017 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
13/09/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1688/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.972, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de setembro de 2017.
13/09/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/09/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.972. (D.A. pág. 15)
14/09/2017 Aguardando Sanção
05/10/2017 Publicada a Lei nº 16.538, de 04.10.2017. (DOE-I pág. 01)
06/10/2017 Arquive-se.
25/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.128
25/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/02/2017 772 / 2017 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/05/2017 773 / 2017 favorável favorável Sebastião Santos Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/10/2017 Lei 16538 Governador  
Total: 1 ocorrência(s)
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