Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 963 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 963 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.576 / 2017
Ementa Institui a "Semana Estadual de Prevenção, Controle e Combate à Diabetes", no Estado.
Data de Publicação 23/12/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Cury
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DIABETES, PREVENÇÃO, SÃO PAULO (ESTADO), SEMANA DE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/12/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/12/2016
02/02/2017 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2017 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2017 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2017 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2017 Pauta de 5ª sessão.
10/02/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
13/02/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/02/2017 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
04/05/2017 Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
23/05/2017 Devolvido da vista
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável
22/06/2017 Entrada na Comissão de Saúde
01/08/2017 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
25/08/2017 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Saúde
05/09/2017 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 921 , de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 922 , de 2017, da Comissão de Saúde, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a propositura em sua forma original. (D.A. págs. 14 e 15)
19/09/2017 Publicação da Deliberação da Comissão de Saúde, de 05/09/2017. (D.A. pág. 16)
19/09/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/09/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/09/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/09/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
22/09/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/10/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
05/10/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
20/10/2017 Publicado Parecer nº 1431, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 55)
20/10/2017 Pauta de 1ª sessão.
23/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
26/10/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2015/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.022, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de outubro de 2017.
26/10/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/10/2017 Publicado Autógrafo nº 32.022. (DA. pág. 45)
27/10/2017 Aguardando Sanção
23/11/2017 Publicada a Lei nº 16.576, de 22.11.2017. (DOE-I pág. 01)
24/11/2017 Arquive-se
10/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.116
10/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/10/2017 1431 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
04/05/2017 921 / 2017 favorável favorável Márcio Camargo Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
25/08/2017 922 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto Analice Fernandes Comissão de Saúde   (visualizar documento)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 27/10/2017 Autógrafo 32022 Autógrafo ao Projeto de lei numero 963/2016 Cauê Macris   (visualizar documento
2 23/11/2017 Lei 16576 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 2015 Ofício ao Projeto de lei numero 963/2016   (visualizar documento
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