Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 35 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 35 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.577 / 2017
Ementa Institui o "Dia do Pastor Batista".
Data de Publicação 16/02/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, PASTOR EVANGÉLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/02/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 16/02/2017
17/02/2017 Pauta de 1ª sessão.
20/02/2017 Pauta de 2ª sessão.
21/02/2017 Pauta de 3ª sessão.
22/02/2017 Pauta de 4ª sessão.
23/02/2017 Pauta de 5ª sessão.
24/02/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
02/03/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/03/2017 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
06/04/2017 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
19/04/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
08/06/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
13/06/2017 Devolvido sem voto
29/06/2017 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
16/08/2017 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
12/09/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Turco e ao Deputado Marco Vinholi
17/10/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/10/2017 Publicados os Pareceres: nº 1364, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1365, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. págs. 26 e 27)
19/10/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 17.10.2017. (D.A. pág. 30)
19/10/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/10/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/10/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/10/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
26/10/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2021/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.028, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de outubro de 2017.
26/10/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/10/2017 Publicado Autógrafo nº 32.028. (DA. pág. 45)
27/10/2017 Aguardando Sanção
23/11/2017 Publicada a Lei nº 16.577, de 22.11.2017. (DOE-I pág. 01)
24/11/2017 Arquive-se
15/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.119
15/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/04/2017 1364 / 2017 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
16/08/2017 1365 / 2017 favorável favorável Welson Gasparini Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 27/10/2017 Autógrafo 32028 Autógrafo ao Projeto de lei numero 35/2017 Cauê Macris   (visualizar documento
2 23/11/2017 Lei 16577 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 2021 Ofício ao Projeto de lei numero 35/2017   (visualizar documento
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