Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 60 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 60 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.578 / 2017
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Festival Master Crews-Breaking e Danças Urbanas".
Data de Publicação 24/02/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Kaká
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DANÇA, FESTIVAL, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/02/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/02/2017
02/03/2017 Pauta de 1ª sessão.
03/03/2017 Pauta de 2ª sessão.
06/03/2017 Pauta de 3ª sessão.
07/03/2017 Pauta de 4ª sessão.
08/03/2017 Pauta de 5ª sessão.
09/03/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
09/03/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/03/2017 Distribuído a Deputada Marta Costa
23/05/2017 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
14/06/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/06/2017 Distribuído a Deputada Leci Brandão
05/09/2017 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável., pela Comissão de Educação e Cultura
12/09/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Cury e ao Deputado Luiz Turco
17/10/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/10/2017 Publicados os Pareceres: nº 1366, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1367, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 27)
19/10/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 17/10/2017. (D.A. pág. 30)
19/10/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/10/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/10/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/10/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
26/10/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2022/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.029, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de outubro de 2017.
26/10/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/10/2017 Publicado Autógrafo nº 32.029. (DA. pág. 45)
27/10/2017 Aguardando Sanção
23/11/2017 Publicada a Lei nº 16.578, de 22.11.2017. (DOE-I pág. 01)
09/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.112
09/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/05/2017 1366 / 2017 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
05/09/2017 1367 / 2017 favorável favorável. Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 27/10/2017 Autógrafo 32029 Autógrafo ao Projeto de lei numero 60/2017 Cauê Macris   (visualizar documento
2 23/11/2017 Lei 16578 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 2022 Ofício ao Projeto de lei numero 60/2017   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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