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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 105 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 105 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.561 / 2017
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São Sebastião", em Ibiúna.
Data de Publicação 15/03/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcio Camargo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO, FESTA, IBIÚNA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/03/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 15/03/2017
16/03/2017 Pauta de 1ª sessão.
17/03/2017 Pauta de 2ª sessão.
20/03/2017 Pauta de 3ª sessão.
21/03/2017 Pauta de 4ª sessão.
22/03/2017 Pauta de 5ª sessão.
23/03/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
24/03/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2017 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
04/05/2017 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/05/2017 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
17/05/2017 Distribuído ao Deputado Marcos Damasio
11/08/2017 Recebido com voto do relator Marcos Damasio favorável ao Projeto, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Atividades Econômicas
30/08/2017 Aprovada conclusivamente o substitutivo apresentado pela CCJR, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 776, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto e nº 777, de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o substitutivo, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto na sua forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 13)
01/09/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 30.08.2017. (D.A. pág. 14)
01/09/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/09/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/09/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/09/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
06/09/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/09/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
14/09/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
28/09/2017 Publicado Parecer nº 1055, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 13)
28/09/2017 Pauta de 1ª sessão.
29/09/2017 Pauta de 2ª sessão.
06/10/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1870/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.002, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 29 de setembro de 2017.
06/10/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/10/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.002 (D.A. pág.22)
07/10/2017 Aguardando Sanção
01/11/2017 Publicada a Lei nº 16.561, de 31.10.2017. (DOE-I pág. 01)
09/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.112
09/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/09/2017 1055 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
04/05/2017 776 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
11/08/2017 777 / 2017 favorável favorável ao Projeto, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Marcos Damasio Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/10/2017 Autógrafo 32002 Autógrafo ao Projeto de lei numero 105/2017 Cauê Macris   (visualizar documento
2 01/11/2017 Lei 16561 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 1870 Ofício ao Projeto de lei numero 105/2017   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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