Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 72 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 72 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.541 / 2017
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa das Nações de Suzano".
Data de Publicação 04/03/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO, FESTA DAS NAÇÕES, SUZANO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/03/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 04/03/2017
07/03/2017 Pauta de 1ª sessão.
08/03/2017 Pauta de 2ª sessão.
09/03/2017 Pauta de 3ª sessão.
10/03/2017 Pauta de 4ª sessão.
13/03/2017 Pauta de 5ª sessão.
14/03/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
14/03/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/03/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
13/04/2017 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
23/05/2017 Devolvido da vista
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
19/06/2017 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
21/06/2017 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
29/06/2017 Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
30/08/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 774, de 2017, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 775 , de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D. A. pág. 13)
01/09/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 30.08.2017. (D.A. pág. 14)
01/09/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/09/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/09/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/09/2017 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
13/09/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1692/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.976, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de setembro de 2017.
13/09/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/09/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.976. (D.A. pág. 15)
14/09/2017 Aguardando Sanção
05/10/2017 Publicada a Lei nº 16.541, de 04.10.2017. (DOE-I pág. 01)
06/10/2017 Arquive-se.
08/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.026
08/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/04/2017 774 / 2017 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
29/06/2017 775 / 2017 favorável favorável Sebastião Santos Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 14/09/2017 Autógrafo 31976 Autógrafo ao Projeto de lei numero 72/2017 Cauê Macris   (visualizar documento
2 05/10/2017 Lei 16541 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 1692 Ofício ao Projeto de lei numero 72/2017   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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