Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 92 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 92 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.634 / 2018
Ementa Institui o "Dia Estadual da Mulher Quadrangular".
Data de Publicação 10/03/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Nascimento , Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVANGÉLICA, MULHER
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/03/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/03/2017
13/03/2017 Pauta de 1ª sessão.
14/03/2017 Pauta de 2ª sessão.
16/03/2017 Pauta de 3ª sessão.
17/03/2017 Pauta de 4ª sessão.
20/03/2017 Pauta de 5ª sessão.
22/03/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
23/03/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2017 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
02/08/2017 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda
11/08/2017 Publicado Parecer nº 627/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda. (DA. pág. 15)
14/08/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/10/2017 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
18/10/2017 Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Educação e Cultura
31/10/2017 Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda proposta pela CCJR, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/11/2017 Publicado Parecer nº 1.632, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o projeto e a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 223)
02/11/2017 Publicada Deliberação da Comissão Educação e Cultura, em 31.10.2017. (D.A. pág. 224)
06/11/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/11/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/11/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/11/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
14/11/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/11/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
27/11/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2017 Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere
06/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
07/12/2017 Publicado Parecer nº 2020, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 14)
07/12/2017 Pauta de 1ª sessão.
08/12/2017 Pauta de 2ª sessão.
13/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2415/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.106, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de dezembro de 2017.
13/12/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/12/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.106. (D.A. pág. 17)
14/12/2017 Aguardando Sanção
06/01/2018 Publicada a Lei nº 16.634, de 05 de janeiro 2018. (DOE-I pág. 01)
27/02/2018 Arquive-se
10/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.114
10/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/10/2017 1632 / 2017 favorável favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Luiz Turco Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)
27/11/2017 2020 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento Original)
02/08/2017 627 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 14/12/2017 Autógrafo 32106 Autógrafo ao Projeto de lei numero 92/2017 Cauê Macris   (visualizar documento
2 06/01/2018 Lei 16634 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 2415 Ofício ao Projeto de lei numero 92/2017   (visualizar documento
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