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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 95 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
95 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.588 / 2017
Ementa
Institui a "Semana Estadual de Prevenção ao Aneurisma Cerebral".
Data de Publicação
11/03/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
ANEURISMA, SEMANA ESTADUAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
11/03/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/03/2017
14/03/2017
Pauta de 1ª sessão.
16/03/2017
Pauta de 2ª sessão.
17/03/2017
Pauta de 3ª sessão.
20/03/2017
Pauta de 4ª sessão.
21/03/2017
Pauta de 5ª sessão.
22/03/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
23/03/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2017
Distribuído ao Deputado
André Soares
31/08/2017
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
21/09/2017
Devolvido da vista
04/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
07/10/2017
Publicado Parecer nº 1308, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 19)
10/10/2017
Entrada na Comissão de Saúde
16/10/2017
Distribuído ao Deputado
Hélio Nishimoto
19/10/2017
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde
24/10/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/10/2017
Publicado Parecer nº 1527, de 2017, da Comissão de Saúde, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 43)
27/10/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 24/10/2017. (D.A. pág. 45)
27/10/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/10/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/10/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/11/2017
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
07/11/2017
164ª Sessão Ordinária - A 1ª Vice-Presidente no exercício da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputada
Analice Fernandes
, comunica ao Plenário, com fundamento no artigo 218, § 3º do Regimento Interno, procedeu à correção da Redação Final do referido Projeto de lei, aprovado conclusivamente pela Comissão de Saúde, em 24 de outubro último. A correção em Questão consiste na supressão da expressão "No calendário Oficial do Estado de São Paulo", constante da ementa e do artigo 1º, uma vez que a propositura em epígrafe dispõe sobre a Instituição de data comemorativa.
09/11/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2108/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.064, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 31 de outubro de 2017.
09/11/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
10/11/2017
Publicado Autógrafo nº 32.064. (DA. pág. 9)
10/11/2017
Aguardando Sanção
05/12/2017
Publicada a
Lei nº 16.588, de 4 de dezembro de 2017
. (DOE I pág. 1)
06/12/2017
Arquive-se
15/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.119
15/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
04/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/10/2017 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
31/08/2017
1308 / 2017
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2017
1527 / 2017
favorável
favorável
Hélio Nishimoto
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/11/2017
Autógrafo
32064
Autógrafo ao Projeto de lei numero 95/2017
Analice Fernandes
2
05/12/2017
Lei
16588
Institui a "Semana Estadual de Prevenção ao Aneurisma Cerebral"
Governador
3
Ofício
2103
Ofício ao Projeto de lei numero 95/2017
Total: 3 ocorrência(s)
1
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