Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 146 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 146 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.732 / 2018
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Samba na Feira", realizado na Capital.
Data de Publicação 30/03/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO TURÍSTICO, FEIRA LIVRE, PROJETO CULTURAL, SAMBA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/03/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/03/2017
31/03/2017 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2017 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2017 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2017 Pauta de 4ª sessão.
06/04/2017 Pauta de 5ª sessão.
07/04/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
07/04/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2017 Distribuído a Deputada Marta Costa
23/05/2017 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
19/06/2017 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
21/06/2017 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
16/02/2018 Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
18/04/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/04/2018 Publicados os Pareceres nº 463, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 464, de 2018, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10)
20/04/2018 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 18/04/2018. (D.A. pág. 11)
20/04/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/04/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/04/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/04/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
03/05/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 565/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.258, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de abril de 2018.
03/05/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/05/2018 Publicado autógrafo nº 32.258. (D.A. pág. 7).
04/05/2018 Aguardando Sanção
25/05/2018 Publicada a Lei nº 16.732, de 24 de maio de 2018. (D.O.E.-I, pág. 1)
30/05/2018 Arquive-se
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.079
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/05/2017 463 / 2018 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
16/02/2018 464 / 2018 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 04/05/2018 Autógrafo 32258 Autógrafo ao Projeto de lei numero 146/2017 Analice Fernandes   (visualizar documento
2 25/05/2018 Lei 16732 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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