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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 225 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
225 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.733 / 2018
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Queima do Alho Fest Beneficente em prol do combate a Leucemia", em Cotia.
Data de Publicação
25/04/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Márcio Camargo
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO TURÍSTICO, COTIA (MUNICÍPIO), CURSO DE CULINÁRIA, LEUCEMIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
25/04/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 25/04/2017
26/04/2017
Pauta de 1ª sessão.
27/04/2017
Pauta de 2ª sessão.
02/05/2017
Pauta de 3ª sessão.
03/05/2017
Pauta de 4ª sessão.
04/05/2017
Pauta de 5ª sessão.
05/05/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
05/05/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
01/08/2017
Recebido do relator, Deputado
Geraldo Cruz
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto devolvendo ao autor com pedido de informação
16/08/2017
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
18/10/2017
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
31/10/2017
Publicado Parecer nº 1603, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. págs. 113 e 114)
31/10/2017
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
07/11/2017
Distribuído ao Deputado
Pedro Kaká
07/12/2017
Recebido com voto do relator Pedro Kaká favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
18/04/2018
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/04/2018
Publicado o Parecer nº 465, de 2018, da Comissão de Atividades Econômicas , aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10)
20/04/2018
Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 18/04/2018. (D.A. pág. 11)
20/04/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/04/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/04/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/04/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
03/05/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 567/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.260, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de abril de 2018.
03/05/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/05/2018
Publicado autógrafo nº 32.260. (D.A. pág. 7).
04/05/2018
Aguardando Sanção
25/05/2018
Publicada a
Lei nº 16.733, de 24 de maio de 2018
. (D.O.E.-I, pág. 01)
30/05/2018
Arquive-se
24/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.079
24/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
25/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/10/2017
1603 / 2017
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2017
465 / 2018
favorável
favorável
Pedro Kaká
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
devolvendo ao autor com pedido de informação
Geraldo Cruz
1
04/05/2018
Autógrafo
32260
Autógrafo ao Projeto de lei numero 225/2017
Analice Fernandes
2
25/05/2018
Lei
16733
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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