Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 225 /2017

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 225 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.733 / 2018
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Queima do Alho Fest Beneficente em prol do combate a Leucemia", em Cotia.
Data de Publicação 25/04/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcio Camargo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO TURÍSTICO, COTIA (MUNICÍPIO), CURSO DE CULINÁRIA, LEUCEMIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/04/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 25/04/2017
26/04/2017 Pauta de 1ª sessão.
27/04/2017 Pauta de 2ª sessão.
02/05/2017 Pauta de 3ª sessão.
03/05/2017 Pauta de 4ª sessão.
04/05/2017 Pauta de 5ª sessão.
05/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
05/05/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
01/08/2017 Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto devolvendo ao autor com pedido de informação
16/08/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
18/10/2017 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
31/10/2017 Publicado Parecer nº 1603, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. págs. 113 e 114)
31/10/2017 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
07/11/2017 Distribuído ao Deputado Pedro Kaká
07/12/2017 Recebido com voto do relator Pedro Kaká favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
18/04/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/04/2018 Publicado o Parecer nº 465, de 2018, da Comissão de Atividades Econômicas , aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10)
20/04/2018 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 18/04/2018. (D.A. pág. 11)
20/04/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/04/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/04/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/04/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
03/05/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 567/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.260, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de abril de 2018.
03/05/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/05/2018 Publicado autógrafo nº 32.260. (D.A. pág. 7).
04/05/2018 Aguardando Sanção
25/05/2018 Publicada a Lei nº 16.733, de 24 de maio de 2018. (D.O.E.-I, pág. 01)
30/05/2018 Arquive-se
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.079
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/10/2017 1603 / 2017 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
07/12/2017 465 / 2018 favorável favorável Pedro Kaká Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 04/05/2018 Autógrafo 32260 Autógrafo ao Projeto de lei numero 225/2017 Analice Fernandes   (visualizar documento
2 25/05/2018 Lei 16733 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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