Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 314 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 314 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.581 / 2017
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Festival Cosplay World Masters Brasil".
Data de Publicação 12/05/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Kaká
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, COSPLAY, FESTIVAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/05/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/05/2017
15/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
16/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
17/05/2017 Pauta de 3ª sessão.
18/05/2017 Pauta de 4ª sessão.
19/05/2017 Pauta de 5ª sessão.
22/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
22/05/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2017 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
09/06/2017 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
14/06/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/06/2017 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
12/09/2017 Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
17/10/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/10/2017 Publicados os Pareceres: nº 1374, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1375, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 27)
19/10/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 17.10.2017. (D.A. pág. 30)
19/10/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/10/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/10/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/10/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
26/10/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2020/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.027, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de outubro de 2017.
26/10/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/10/2017 Publicado Autógrafo nº 32.027. (DA. pág. 45)
27/10/2017 Aguardando Sanção
23/11/2017 Publicada a Lei nº 16.581, de 22.11.2017. (DOE-I pág. 01)
09/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.112
09/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/06/2017 1374 / 2017 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
12/09/2017 1375 / 2017 favorável favorável Adilson Rossi Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 27/10/2017 Autógrafo 32027 Autógrafo ao Projeto de lei numero 314/2017 Cauê Macris   (visualizar documento
2 23/11/2017 Lei 16581 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 2020 Ofício ao Projeto de lei numero 314/2017   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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