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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 314 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
314 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.581 / 2017
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Festival Cosplay World Masters Brasil".
Data de Publicação
12/05/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Pedro Kaká
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, FANTASIA, FESTIVAL, PERSONAGEM
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
12/05/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/05/2017
15/05/2017
Pauta de 1ª sessão.
16/05/2017
Pauta de 2ª sessão.
17/05/2017
Pauta de 3ª sessão.
18/05/2017
Pauta de 4ª sessão.
19/05/2017
Pauta de 5ª sessão.
22/05/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
22/05/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2017
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
09/06/2017
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
14/06/2017
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/06/2017
Distribuído ao Deputado
Adilson Rossi
12/09/2017
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
17/10/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/10/2017
Publicados os Pareceres: nº 1374, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1375, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 27)
19/10/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 17.10.2017. (D.A. pág. 30)
19/10/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/10/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/10/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/10/2017
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
26/10/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2020/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.027, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de outubro de 2017.
26/10/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/10/2017
Publicado Autógrafo nº 32.027. (DA. pág. 45)
27/10/2017
Aguardando Sanção
23/11/2017
Publicada a Lei nº 16.581, de 22.11.2017. (DOE-I pág. 01)
09/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.112
09/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
14/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2017 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/06/2017
1374 / 2017
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/09/2017
1375 / 2017
favorável
favorável
Adilson Rossi
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/10/2017
Autógrafo
32027
Autógrafo ao Projeto de lei numero 314/2017
Cauê Macris
2
23/11/2017
Lei
16581
Governador
3
Ofício
2020
Ofício ao Projeto de lei numero 314/2017
Total: 3 ocorrência(s)
1
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