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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 317 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
317 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.950 / 2019
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação Amigos dos Autistas de Piedade - AMAP", em Piedade.
Data de Publicação
13/05/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
ASSOCIAÇÃO, PIEDADE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
13/05/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 13/05/2017
16/05/2017
Pauta de 1ª sessão.
17/05/2017
Pauta de 2ª sessão.
18/05/2017
Pauta de 3ª sessão.
19/05/2017
Pauta de 4ª sessão.
22/05/2017
Pauta de 5ª sessão.
23/05/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
24/05/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/05/2017
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
19/06/2017
Devolvido do Relator Deputado
Afonso Lobato
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
13/06/2018
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado
Afonso Lobato
.
14/06/2018
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
15/08/2018
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado
Edmir Chedid
.
29/11/2018
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2018
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/12/2018
Publicado Parecer nº 1553, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 4)
19/12/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 12/12/2018. (D.A. pág. 7)
01/02/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/02/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/02/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/02/2019
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
13/02/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 103/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.486, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 05 de fevereiro de 2019.
14/02/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/02/2019
Publicado autógrafo nº 32.486. (D.A. pág. 10)
14/02/2019
Aguardando Sanção
08/03/2019
Publicada a
Lei nº 16.950, de 07 de março de 2019
. (D.O.E. I pág. 01)
26/03/2019
Arquive-se.
13/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.172
13/05/2019
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/11/2018
1553 / 2018
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Afonso Lobato
1
14/02/2019
Autógrafo
32486
Autógrafo ao Projeto de lei numero 317/2017
Cauê Macris
2
08/03/2019
Lei
16950
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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