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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 330 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 330 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.910 / 2018
Ementa Declara Várzea Paulista como a "Cidade das Orquídeas".
Data de Publicação 18/05/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Junior Aprillanti
Apoiador(es)
Indexadores ORQUÍDEA, VÁRZEA PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/02/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/05/2017 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 15 e 16, em 18/05/2017
19/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
22/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
23/05/2017 Pauta de 3ª sessão.
24/05/2017 Pauta de 4ª sessão.
25/05/2017 Pauta de 5ª sessão.
26/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
29/05/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2017 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
28/06/2017 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
12/08/2017 Publicado Parecer nº 646/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (DA. pág. 13)
14/08/2017 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
23/08/2017 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
19/12/2017 Devolvido do Relator Deputado Márcio Camargo, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com cota solicitando que o autor da propositura providencie e junte aos autos documentação que comprove o interesse da comunidade na outorga do título ao Município
02/02/2018 Publicado e anexado aos autos Ofício nº 244/2017, da Câmara Municipal de Várzea Paulista, encaminhando a Moção de Apelo nº 39/17, em prol da aprovação do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 05) Rel. 000083
22/02/2018 Redistribuído ao Deputado Márcio Camargo
15/05/2018 Devolvido sem voto
15/05/2018 Distribuído a Deputada Marta Costa
06/09/2018 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
04/12/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
07/12/2018 Publicado Parecer nº 1344, de 2018, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à proposição. (D.A. pág. 9)
07/12/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
12/12/2018 59 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
12/12/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
20/12/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1494/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.459, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de dezembro de 2018.
20/12/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/12/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.459. (D.A. pág. 07)
21/12/2018 Aguardando Sanção
29/12/2018 Publicada a Lei nº 16.910, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 3)
09/01/2019 Arquive-se
13/02/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.145
13/02/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/09/2018 1344 / 2018 favorável favorável Marta Costa Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  
28/06/2017 646 / 2017 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando que o autor da propositura providencie e junte aos autos documentação que comprove o interesse da comunidade na outorga do título ao Município Márcio Camargo  
1 21/12/2018 Autógrafo 32459 Autógrafo ao Projeto de lei numero 330/2017 Cauê Macris  
2 29/12/2018 Lei 16910 Declara o Município de Várzea Paulista "Cidade das Orquídeas" Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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