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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 334 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
334 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.536 / 2017
Ementa
Institui o "Dia da Locadora de Automóveis".
Data de Publicação
18/05/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA, LOCADORA, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
18/05/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 18/05/2017
19/05/2017
Pauta de 1ª sessão.
22/05/2017
Pauta de 2ª sessão.
23/05/2017
Pauta de 3ª sessão.
24/05/2017
Pauta de 4ª sessão.
25/05/2017
Pauta de 5ª sessão.
26/05/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
29/05/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
20/06/2017
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
29/06/2017
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
30/06/2017
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
08/08/2017
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
30/08/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/09/2017
Publicado os Pareceres: nº 793, de 2017, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 794, de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado, o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D. A., pág. 14)
01/09/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 30.08.2017. (D.A. pág. 15)
01/09/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/09/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/09/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/09/2017
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
12/09/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1684/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.969, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de setembro de 2017.
12/09/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/09/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.969. ( D.A. pág. 12)
13/09/2017
Aguardando Sanção
04/10/2017
Publicada a
Lei nº 16.536, de 3.10.2017
. (D.O.E.-I, pág. 01)
06/10/2017
Arquive-se.
25/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.128
25/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
28/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/08/2017 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/06/2017
793 / 2017
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/08/2017
794 / 2017
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/09/2017
Autógrafo
31969
Autógrafo ao Projeto de lei numero 334/2017
Cauê Macris
2
04/10/2017
Lei
16536
Governador
3
Ofício
Ofício ao Projeto de lei numero 334/2017
4
Ofício
1684
Ofício ao Projeto de lei numero 334/2017
Total: 4 ocorrência(s)
1
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