Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 468 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 468 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.638 / 2018
Ementa Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Misofonia.
Data de Publicação 20/06/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores BARULHO, DOENÇA NEUROLOGICA, SEMANA ESTADUAL, SOM
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/06/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/06/2017
21/06/2017 Pauta de 1ª sessão.
22/06/2017 Pauta de 2ª sessão.
23/06/2017 Pauta de 3ª sessão.
26/06/2017 Pauta de 4ª sessão.
27/06/2017 Pauta de 5ª sessão.
28/06/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
29/06/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/07/2017 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
24/08/2017 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Márcio Camargo e ao Deputado Professor Auriel
20/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
21/09/2017 Publicado Parecer nº 945/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (DA. pág. 14)
21/09/2017 Entrada na Comissão de Saúde
04/10/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
20/10/2017 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao Projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Saúde
24/10/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável ao substitutivo proposto pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/10/2017 Publicado Parecer nº 1530, de 2017, da Comissão de Saúde, aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o Projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 43)
27/10/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 24/10/2017. (D.A. pág. 45)
27/10/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/10/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/10/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/11/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/11/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/11/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
27/11/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2017 Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere
06/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
07/12/2017 Publicado Parecer nº 2023, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 14)
07/12/2017 Pauta de 1ª sessão.
08/12/2017 Pauta de 2ª sessão.
13/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2412/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.103, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de dezembro de 2017.
13/12/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/12/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.103. (D.A. pág. 17)
14/12/2017 Aguardando Sanção
06/01/2018 Publicada a Lei nº 16.638, de 05 de janeiro 2018. (DOE-I pág. 01)
23/02/2018 Arquive-se.
10/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.114
10/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/10/2017 1530 / 2017 favorável favorável ao Projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR Carlos Neder Comissão de Saúde  
27/11/2017 2023 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
24/08/2017 945 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/12/2017 Autógrafo 32103 Autógrafo ao Projeto de lei numero 468/2017 Cauê Macris  
2 06/01/2018 Lei 16638 Governador  
3 Ofício 2412 Ofício ao Projeto de lei numero 468/2017  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala