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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
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Projeto de lei nº 484 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
484 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.557 / 2017
Ementa
Declara de utilidade pública o "Serviço Social Cristão de Bento Quirino", em São Simão.
Data de Publicação
21/06/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores
SÃO SIMÃO (MUNICÍPIO), SERVIÇO SOCIAL, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
21/06/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 21/06/2017
22/06/2017
Pauta de 1ª sessão.
23/06/2017
Pauta de 2ª sessão.
26/06/2017
Pauta de 3ª sessão.
27/06/2017
Pauta de 4ª sessão.
28/06/2017
Pauta de 5ª sessão.
29/06/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
29/06/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/08/2017
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
29/08/2017
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/09/2017
Publicado Parecer nº 867/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o referido projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
15/09/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 13/09/2017. (D. A. pág. 13)
15/09/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/09/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/09/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/09/2017
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
26/09/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1823/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.992, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de setembro de 2017.
26/09/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/09/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.992. (D.A. pág. 14)
28/09/2017
Aguardando Sanção
19/10/2017
Publicada a Lei nº 16.557, de 18.10.2017. (D.O.E.-I, pág. 01)
20/10/2017
Arquive-se.
08/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.025
08/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
13/09/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/08/2017
867 / 2017
favorável
favorável
Professor Auriel
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/09/2017
Autógrafo
31992
Autógrafo ao Projeto de lei numero 484/2017
Cauê Macris
2
19/10/2017
Lei
16557
Governador
3
Ofício
1823
Ofício ao Projeto de lei numero 484/2017
Total: 3 ocorrência(s)
1
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