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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 797 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 797 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.546 / 2017
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado o evento "Céu na Cidade".
Data de Publicação 25/08/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO MÉDICO, CALENDÁRIO OFICIAL, CESTA BÁSICA, GUARULHOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 25/08/2017
28/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
29/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
30/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
31/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
01/09/2017 Pauta de 5ª sessão.
04/09/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
04/09/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/09/2017 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
06/09/2017 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
15/09/2017 Publicado Parecer nº 859/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 12)
15/09/2017 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
19/09/2017 Distribuído a Deputada Beth Sahão
21/09/2017 Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
04/10/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/10/2017 Publicado Parecer nº 1234, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D. A. pág. 16)
06/10/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 04/10/2017. (D.A. pág. 20)
06/10/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/10/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/10/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/10/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
11/10/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1909/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.008, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 10 de outubro de 2017.
12/10/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.008. (D.A. pág. 12)
12/10/2017 Publicada a Lei nº 16.546, de 11.10.2017. (D.O.E.-I, pág. 01)
20/10/2017 Arquive-se.
08/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.026
08/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/09/2017 1234 / 2017 favorável favorável Beth Sahão Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
06/09/2017 859 / 2017 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/10/2017 Autógrafo 32008 Autógrafo ao Projeto de lei numero 797/2017 Cauê Macris  
2 12/10/2017 Lei 16546 Governador  
3 Ofício 1909 Ofício ao Projeto de lei numero 797/2017  
Total: 3 ocorrência(s)
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