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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 797 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
797 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.546 / 2017
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Estado o evento "Céu na Cidade".
Data de Publicação
25/08/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores
ATENDIMENTO MÉDICO, CALENDÁRIO OFICIAL, CESTA BÁSICA, GUARULHOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
25/08/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 25/08/2017
28/08/2017
Pauta de 1ª sessão.
29/08/2017
Pauta de 2ª sessão.
30/08/2017
Pauta de 3ª sessão.
31/08/2017
Pauta de 4ª sessão.
01/09/2017
Pauta de 5ª sessão.
04/09/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
04/09/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/09/2017
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
06/09/2017
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
15/09/2017
Publicado Parecer nº 859/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 12)
15/09/2017
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
19/09/2017
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
21/09/2017
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
04/10/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/10/2017
Publicado Parecer nº 1234, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D. A. pág. 16)
06/10/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 04/10/2017. (D.A. pág. 20)
06/10/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/10/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/10/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/10/2017
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
11/10/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1909/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.008, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 10 de outubro de 2017.
12/10/2017
Publicado o Autógrafo nº 32.008. (D.A. pág. 12)
12/10/2017
Publicada a Lei nº 16.546, de 11.10.2017. (D.O.E.-I, pág. 01)
20/10/2017
Arquive-se.
08/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.026
08/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
13/09/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/09/2017
1234 / 2017
favorável
favorável
Beth Sahão
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
06/09/2017
859 / 2017
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/10/2017
Autógrafo
32008
Autógrafo ao Projeto de lei numero 797/2017
Cauê Macris
2
12/10/2017
Lei
16546
Governador
3
Ofício
1909
Ofício ao Projeto de lei numero 797/2017
Total: 3 ocorrência(s)
1
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