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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 901 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 901 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.710 / 2018
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Jesus Leão de Judá Senhor Salvador", em Jundiaí.
Data de Publicação 29/09/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, JUNDIAÍ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
29/09/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 29/09/2017
02/10/2017 Pauta de 1ª sessão.
03/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
04/10/2017 Pauta de 3ª sessão.
05/10/2017 Pauta de 4ª sessão.
06/10/2017 Pauta de 5ª sessão.
09/10/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
09/10/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2017 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
24/10/2017 Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
02/03/2018 Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/03/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/03/2018 Publicado Parecer nº 219/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
09/03/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 07.03.2018. (DA. pág. 15)
09/03/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/03/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/03/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/03/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
21/03/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 379/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.225, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de março de 2018.
21/03/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/03/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.225. (D.A. pág. 14)
22/03/2018 Aguardando Sanção
13/04/2018 Publicada a Lei nº 16.710, de 12 de abril de 2018. (D.O.E. I pág. 1)
18/04/2018 Arquive-se.
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.079
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/03/2018 219 / 2018 favorável favorável Márcio Camargo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/03/2018 Autógrafo 32225 Autógrafo ao Projeto de lei numero 901/2017 Cauê Macris  
2 13/04/2018 Lei 16710 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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