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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 912 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 912 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.783 / 2018
Ementa Institui o "Dia Estadual do Corretor de Planos de Saúde Suplementar ".
Data de Publicação 04/10/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CORRETOR (PROFISSIONAL), DATA COMEMORATIVA, PLANO DE SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/10/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 04/10/2017
05/10/2017 Pauta de 1ª sessão.
06/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
09/10/2017 Pauta de 3ª sessão.
10/10/2017 Pauta de 4ª sessão.
11/10/2017 Pauta de 5ª sessão.
16/10/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
17/10/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017 Distribuído ao Deputado André Soares
12/12/2017 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
21/12/2017 Devolvido da vista
07/02/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
09/02/2018 Publicado Parecer nº 19, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
15/02/2018 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
01/03/2018 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
10/05/2018 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
23/05/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/05/2018 Publicado Parecer nº 732, de 2018, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 44)
30/05/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 23.05.2018. (D.A. pág. 45)
30/05/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/06/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/06/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/06/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
08/06/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 784/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.306, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de junho de 2018.
08/06/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
09/06/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.306. (D.A. pág. 12)
09/06/2018 Aguardando Sanção
28/06/2018 Publicada a Lei nº 16.783, de 27 de junho de 2018. (D.O.E. I pág. 1)
03/07/2018 Arquive-se
01/11/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.134
01/11/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/12/2017 19 / 2018 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/05/2018 732 / 2018 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/06/2018 Autógrafo 32306 Autógrafo ao Projeto de lei numero 912/2017 Cauê Macris  
2 28/06/2018 Lei 16783 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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