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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1068 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1068 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.719 / 2018
Ementa Declara de utilidade pública o "Instituto Pandavas - Núcleo de Educação, Cultura e Ações Socioambientais", em Monteiro Lobato.
Data de Publicação 24/11/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores MONTEIRO LOBATO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/11/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 24/11/2017
27/11/2017 Pauta de 1ª sessão.
28/11/2017 Pauta de 2ª sessão.
29/11/2017 Pauta de 3ª sessão.
30/11/2017 Pauta de 4ª sessão.
01/12/2017 Pauta de 5ª sessão.
04/12/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
04/12/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/12/2017 Distribuído a Deputada Marta Costa
20/03/2018 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/04/2018 Publicado Parecer nº 325, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 13)
06/04/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 04.04.2018. (D.A. pág. 15)
06/04/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/04/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/04/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/04/2018 Em fase de elaboração da minuta de autógrafo.
20/04/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 512/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.248, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de abril de 2018.
20/04/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/04/2018 Publicado Autógrafo nº 32.248. (D.A. pág. 7)
21/04/2018 Aguardando Sanção
16/05/2018 Publicada a Lei nº 16.719, de 15 de maio de 2018. (D.O.E. I pág. 4)
16/05/2018 Arquive-se
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.080
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/03/2018 325 / 2018 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/04/2018 Autógrafo 32248 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1068/2017 Cauê Macris  
2 16/05/2018 Lei 16719 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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