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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 22 /2017

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 22 / 2017
Transformado em Norma Resolução nº 914 / 2018
Ementa Altera a Resolução n° 859, de 16 de dezembro de 2008, com alterações posteriores, e dá providências correlatas.
Data de Publicação 27/12/2017
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores RESOLUÇÃO Nº 859, DE 2008
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/12/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 27/12/2017
28/12/2017 Republicado por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 27.12.2017 (D.A. pág. 7)
02/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2018 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2018 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2018 Pauta de 5ª sessão.
09/02/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/02/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
21/02/2018 Distribuído ao Deputado Carlos Cézar.
21/03/2018 Publicado Requerimento, de autoria da Mesa, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 11)
22/03/2018 31ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
22/03/2018 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
27/03/2018 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Cezinha de Madureira, favoráveis à aprovação do Projeto de Resolução n.º 22, de 2017, com a emenda ora apresentada
27/03/2018 Recebido Parecer da Mesa, favorável à emenda apresentada no parecer da reunião conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/03/2018 13 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada no Congresso de Comissões.
28/03/2018 Publicados os Pareceres de nº 308, de 2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto com Emenda; e de nº 309, de 2018, da Mesa, favorável à Emenda apresentada no Parecer da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento (D.A. págs. 11 e 12)
28/03/2018 Distribuído: MESA
28/03/2018 Recebido Parecer da Mesa, propondo Redação Final ao mencionado Projeto de Resolução.
29/03/2018 Publicado Parecer nº 312, de 2018, da MESA, sobre a Redação Final ao mencionado Projeto de Resolução, propondo Redação final. (D.A. pág. 8)
02/04/2018 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2018 Publicada a Resolução nº 914, de 03 de abril de 2018. (D.A. pág. 5)
10/05/2018 Arquive-se
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.05.002
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/03/2018 308 / 2018 favorável ao projeto com emenda favoráveis à aprovação do Projeto de Resolução n.º 22, de 2017, com a emenda ora apresentada Cezinha de Madureira Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
27/03/2018 309 / 2018 favorável à(s) emenda(s) favoráveis à emenda apresentada no parecer da reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Mesa Diretora Mesa  
28/03/2017 312 / 2018 propondo redação final propondo redação final Cauê Macris, Luiz Fernando T. Ferreira, Estevam Galvão Mesa  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/03/2018 Req. Urgência Mesa Diretora  
2 04/04/2018 Resolução 914 Cauê Macris  
Total: 2 ocorrência(s)
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