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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 4 /2018

Referências

Documento Projeto de lei Complementar  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 4 / 2018
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir a equiparação salarial de todos os cargos e funções-atividades da Série de Classes de Pesquisador Científico.
Data de Publicação 10/02/2018
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores PESQUISADOR CIENTÍFICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/06/2021 - Publicado Ofício S/Nº, da Câmara Municipal de Macatuba, encaminhando Moção, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 04)

Tramitação

Data Descrição
10/02/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 10/02/2018
16/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
17/02/2018 Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A. pág. 6)
19/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
20/02/2018 Pauta de 3ª sessão.
21/02/2018 Pauta de 4ª sessão.
22/02/2018 Pauta de 5ª sessão.
23/02/2018 Anexado aos Autos o Ofício CN nº 12/2018, de autoria do Deputado Carlos neder, bem como o Ofício nº 24/2018, oriundo da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, de acordo com solicitação do referido Deputado.
23/02/2018 Publicada a Emenda nº 2, de autoria do Deputado Carlos Neder. (D.A. pág. 8).
23/02/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/02/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/03/2018 Distribuído ao Deputado André Soares
21/03/2018 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário às emendas
04/04/2018 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
12/04/2018 Devolvido da vista
18/04/2018 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
02/05/2018 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto e contrário às emendas nº 1 e nº 2, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto e contrário às emendas nº 1 e nº 2
11/05/2018 Publicado Parecer nº 509, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e contrário às emendas nºs 1 e 2. (D.A. pág. 10)
14/05/2018 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
15/05/2018 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
22/05/2018 Publicado requerimento do autor, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 11)
22/05/2018 68ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
22/05/2018 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
23/05/2018 Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 22/5/2018 o requerimento do autor solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de Lei se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 11)
30/05/2018 Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável ao PLC nº 04, de 2018, e favorável às emendas nºs 1 e 2., pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
30/05/2018 Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável à proposição e às emendas nºs 1 e 2, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
05/06/2018 Comunicado Vencimento do Prazo
20/06/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana do Carmo, favorável ao PLC nº 04, de 2018, e favorável às emendas nºs 1 e 2.
23/06/2018 Publicado Parecer nº 871/2018, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição e às emendas nº 1 e nº 2. (D.A. pág. 10)
25/06/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
26/06/2018 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
28/06/2018 Devolvido sem voto
28/06/2018 Comunicado Vencimento do Prazo
11/07/2018 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
14/11/2018 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e às emendas nºs 1 e 2, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/12/2018 158ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
12/12/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e às emendas nºs 1 e 2
18/12/2018 Publicado Parecer nº 1515, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e às emedas nºs 1 e 2. (D.A. pág. 5)
18/12/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/10/2020 Publicado Ofício S/Nº, do Sr. Mário Iório, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 09)
16/10/2020 Publicado Ofício S/Nº, do Sr. Mário Iório, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 03)
29/06/2021 Publicado Ofício S/Nº, da Câmara Municipal de Macatuba, encaminhando Moção, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 04)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/11/2018 1515 / 2018 favorável ao projeto e às emendas nºs 1 e 2 Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento )
02/05/2018 509 / 2018 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário às emendas nº 1 e nº 2 Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
30/05/2018 870 / 2018 favorável favorável à proposição e às emendas nºs 1 e 2 Ana do Carmo Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e contrário às emendas André Soares   (visualizar documento
1 23/02/2018 Emenda de Pauta 2 Carlos Neder   (visualizar documento
2 17/02/2018 Emenda de Pauta 1 Inclui parágrafo único ao artigo 2º do projeto de lei em epígrafe. Carlos Giannazi   (visualizar documento
3 29/06/2021 Ofício Moção 32/21, da Câmara Municipal de Macatuba.   (visualizar documento
4 16/10/2020 Ofício Correio eletrônico enviado pelo Sr. Mário Iório, com sugestão de emenda ao PLC.   (visualizar documento
5 14/10/2020 Ofício Correio eletrônico enviado pelo Sr. Mário Iório, solicitando a inclusão do PLC na Ordem do Dia.   (visualizar documento
6 22/05/2018 Req. Urgência Campos Machado   (visualizar documento
Total: 6 ocorrência(s)
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