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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 76 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 76 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 16.801 / 2018
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São José Operário", em Suzano.
Data de Publicação 23/02/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA RELIGIOSA, SUZANO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/02/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 23/02/2018
26/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
27/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
28/02/2018 Pauta de 3ª sessão.
02/03/2018 Pauta de 4ª sessão.
05/03/2018 Pauta de 5ª sessão.
06/03/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
06/03/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2018 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
21/03/2018 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2018 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
12/04/2018 Devolvido da vista
18/04/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
20/04/2018 Publicado Parecer nº 442/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 7)
20/04/2018 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
25/04/2018 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
09/05/2018 Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
13/06/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/06/2018 Publicado Parecer nº 791/2018, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10)
15/06/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 13/06/2018. (D.A. pág. 10)
18/06/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/06/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/06/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/06/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
22/06/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
29/06/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 944/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.340, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de junho de 2018.
30/06/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.340. (D.A. pág. 12)
30/06/2018 Aguardando Sanção
21/07/2018 Publicada a Lei nº 16.801, de 20 de julho de 2018. (D.O.E-I pág. 01)
24/07/2018 Arquive-se
01/11/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.132
01/11/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/03/2018 442 / 2018 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/05/2018 791 / 2018 favorável favorável Sebastião Santos Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/06/2018 Autógrafo 32340 Autógrafo ao Projeto de lei numero 76/2018 Cauê Macris  
2 21/07/2018 Lei 16801 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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