Assembleia Legislativa de São Paulo
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Projeto de lei nº 50 /2018

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 50 / 2018
Ementa Dispõe sobre a inclusão no estudo da disciplina de clínica médica de um capítulo especial sobre as principais doenças que se apresentam de forma diferente em mulheres e homens em todas as escolas de medicina do Estado.
Data de Publicação 22/02/2018
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Doutor Ulysses
Apoiador(es)
Indexadores CLÍNICA MÉDICA (DISCIPLINA)
Situação Atual Último andamento 14/06/2018 - Arquive-se.

Tramitação

Data Descrição
22/02/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/02/2018
23/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
26/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
27/02/2018 Pauta de 3ª sessão.
28/02/2018 Pauta de 4ª sessão.
02/03/2018 Pauta de 5ª sessão.
05/03/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/03/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/03/2018 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
19/04/2018 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 09)
08/05/2018 58ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
08/05/2018 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/05/2018 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Antonio Salim Curiati, favorável
09/05/2018 21 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
10/05/2018 Publicado Parecer nº 505, de 2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. págs. 15 e 16)
10/05/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
11/05/2018 Publicada a retificação do Parecer nº 505, de 2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de finanças, Orçamento e Planejamento, publicado no D.A. de 10.05.2018. (D.A. pág. 15)
16/05/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 625/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.268, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de maio de 2018.
16/05/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/05/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.268. (D.A. pág. 15)
17/05/2018 Aguardando Sanção
13/06/2018 Publicada a Lei Ordinária nº 16.767, de 12.06.2018, promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado. (DA. pág. 6)
14/06/2018 Publicada a retificação do número da Lei 16.767, de 12 de junho de 2018, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 13.06.2018. (DA. pág. 05)
14/06/2018 Arquive-se.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/05/2018 505 / 2018 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 17/05/2018 Autógrafo 32268 Autógrafo ao Projeto de lei numero 50/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
2 13/06/2018 Lei (§ 4º - artigo 28) 16767 Cauê Macris   (visualizar documento
3 19/04/2018 Req. Urgência Reinaldo Alguz   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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