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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 91 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 91 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 16.802 / 2018
Ementa Altera a Lei nº 15.661, de 2015, que institui o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar em todo o Estado.
Data de Publicação 01/03/2018
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO BÁSICA, NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, PRIMEIROS SOCORROS, REDE ESCOLAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/03/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 01/03/2018
02/03/2018 Pauta de 1ª sessão.
05/03/2018 Pauta de 2ª sessão.
06/03/2018 Pauta de 3ª sessão.
07/03/2018 Pauta de 4ª sessão.
08/03/2018 Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Carlos Cezar. (D.A. pág. 13)
08/03/2018 Pauta de 5ª sessão.
09/03/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/03/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2018 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
29/03/2018 Publicado requerimento de autoria do Deputado Caio França, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 7)
05/06/2018 76ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
05/06/2018 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/06/2018 Devolvido sem voto
05/06/2018 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Davi Zaia, favorável á aprovação do PL nº 91/2018, na forma do substitutivo nº 01, proposto pelo autor, com a subemenda, ora apresentada
06/06/2018 Publicado Parecer nº 747/2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do Substitutivo nº 1, com a Subemenda ora apresentada. (D.A. pág. 12)
06/06/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
06/06/2018 28 Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo e a Subemenda. Prejudicado o Projeto.
06/06/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
07/06/2018 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/06/2018 Comunicado Vencimento do Prazo
12/06/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
12/06/2018 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
30/06/2018 Publicado Parecer nº 913, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação final. (D.A. pág. 10)
03/07/2018 Pauta de 1ª sessão.
05/07/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 975/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.343, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de julho de 2018.
05/07/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
06/07/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.343. (D.A. págs. 14 e 15)
06/07/2018 Aguardando Sanção
28/07/2018 Publicada a Lei nº 16.802, de 27 de julho de 2018. (D.O.E.-I pág. 01)
06/08/2018 Arquive-se
01/11/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.132
01/11/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/06/2018 747 / 2018 favorável favorável á aprovação do PL nº 91/2018, na forma do substitutivo nº 01, proposto pelo autor, com a subemenda, ora apresentada Davi Zaia Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura  
12/06/2018 913 / 2018 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/07/2018 Autógrafo 32343 Autógrafo ao Projeto de lei numero 91/2018 Cauê Macris  
2 28/07/2018 Lei 16802 Governador  
3 29/03/2018 Req. Urgência Caio França  
4 08/03/2018 Substitutivo 1 Altera a Lei 15.661, de 9 de janeiro de 2015, que Institui o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar pública e privada em todo Estado, e dá providências correlatas. Carlos Cezar  
Total: 4 ocorrência(s)
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