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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 7 /2018

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 7 / 2018
Transformado em Norma Lei Complementar nº 1.323 / 2018
Ementa Cria a Aglomeração Urbana de Franca.
Data de Publicação 03/03/2018
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores AGLOMERAÇÃO URBANA, FRANCA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/03/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 03/03/2018
06/03/2018 Pauta de 1ª sessão.
07/03/2018 Pauta de 2ª sessão.
08/03/2018 Pauta de 3ª sessão.
09/03/2018 Publicadas as Emendas de nºs 1 a 10, de autoria Deputado Alencar Santana Braga. (D.A. págs. 9 e 10)
09/03/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/03/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2018 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
05/04/2018 Comunicado Vencimento do Prazo
05/04/2018 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao projeto com a emenda nº 7, contrário às demais emendas, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/04/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto com a emenda nº 7, contrário às demais emendas
12/04/2018 Publicado parecer nº 355, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda nº 7 e contrário às demais emendas. (D.A. págs. 11 e 12)
18/04/2018 47ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
18/04/2018 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
18/04/2018 47a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda de nº 7, rejeitadas as demais Emendas englobadamente.
18/04/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/04/2018 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/04/2018 Comunicado Vencimento do Prazo
23/04/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
23/04/2018 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
26/04/2018 Publicado Parecer nº 473, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. págs. 18 e 19)
26/04/2018 Pauta de 1ª sessão.
27/04/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 546/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.257, originário do referido Projeto de lei Complementar , aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de abril de 2018.
27/04/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/04/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.257. (D.A. pág. 57)
28/04/2018 Aguardando Sanção
23/05/2018 Publicada a Lei Complementar nº 1.323, de 22 de maio de 2018. (D.O.E.-I pág. 1)
23/05/2018 Arquive-se
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.002
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/04/2018 355 / 2018 favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda favorável ao projeto com a emenda nº 7, contrário às demais emendas Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/04/2018 473 / 2018 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/04/2018 Autógrafo 32257 Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 7/2018 Cauê Macris  
2 09/03/2018 Emenda de Pauta 10 Alencar Santana Braga  
3 09/03/2018 Emenda de Pauta 9 Alencar Santana Braga  
4 09/03/2018 Emenda de Pauta 8 Alencar Santana Braga  
5 09/03/2018 Emenda de Pauta 7 Alencar Santana Braga  
6 09/03/2018 Emenda de Pauta 6 Alencar Santana Braga  
7 09/03/2018 Emenda de Pauta 5 Alencar Santana Braga  
8 09/03/2018 Emenda de Pauta 4 Alencar Santana Braga  
9 09/03/2018 Emenda de Pauta 3 Alencar Santana Braga  
10 09/03/2018 Emenda de Pauta 2 Alencar Santana Braga  
Total: 12 ocorrência(s)
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