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Moção nº 9 /2018

Referências

Documento Moção  (visualizar documento)
Número Legislativo 9 / 2018
Ementa Aplaude as idealizadoras, coordenadoras e alunas do Programa Promotoras Legais Populares do município de Jaú por sua intrépida contribuição para a formação de cidadãs conscientes de seus direitos e defensoras de uma sociedade mais justa e igualitária.
Data de Publicação 10/03/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Camilo
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, JAÚ (MUNICÍPIO), PROGRAMA PROMOTORAS LEGAIS POPULARES
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/03/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/03/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 10/03/2018
13/03/2018 Pauta de 1ª sessão.
14/03/2018 Pauta de 2ª sessão.
15/03/2018 Pauta de 3ª sessão.
16/03/2018 Pauta de 4ª sessão.
19/03/2018 Pauta de 5ª sessão.
20/03/2018 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
21/03/2018 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
19/06/2018 Distribuído a Deputada Márcia Lia
18/10/2018 Recebido com voto do relator Márcia Lia favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
28/11/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/12/2018 Publicado Parecer nº 1377, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10)
11/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 28/11/2018. (D.A. pág. 12)
11/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/12/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/12/2018 Em fase de elaboração de minuta de ofício
31/01/2019 Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 19, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 13.12.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado Coronel Camilo.
25/02/2019 Arquive-se
29/03/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.019
29/03/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/10/2018 1377 / 2018 favorável favorável Márcia Lia Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais   (visualizar documento)

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