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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 142 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
142 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 16.860 / 2018
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação Assistencial Dona Nair Manoelina de Oliveira", em Ribeirão Preto.
Data de Publicação
16/03/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores
RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/01/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
16/03/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 16/03/2018
19/03/2018
Pauta de 1ª sessão.
20/03/2018
Pauta de 2ª sessão.
21/03/2018
Pauta de 3ª sessão.
22/03/2018
Pauta de 4ª sessão.
23/03/2018
Pauta de 5ª sessão.
26/03/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
26/03/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/03/2018
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
25/05/2018
Devolvido do Relator Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
04/06/2018
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
19/06/2018
Devolvido sem voto
19/06/2018
Distribuído ao Deputado
Caio França
21/06/2018
Devolvido sem voto
28/06/2018
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
18/10/2018
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/11/2018
Publicado Parecer nº 1119, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 5)
10/11/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 7/11/2018. (D.A. pág. 14)
12/11/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/11/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/11/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/11/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
29/11/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1374/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.369, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de novembro de 2018.
29/11/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/11/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.369. (D.A. pág. 10)
30/11/2018
Aguardando Sanção
14/12/2018
Publicada a Lei nº 16.860, de 13.12.2018. (DOE-I pág. 03)
10/01/2019
Arquive-se
18/01/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.142
18/01/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/10/2018
1119 / 2018
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Carlos Cezar
1
30/11/2018
Autógrafo
32369
Autógrafo ao Projeto de lei numero 142/2018
Analice Fernandes
2
14/12/2018
Lei
16860
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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