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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 393 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 393 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 16.866 / 2018
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Jardim São José, São Domingos, Bela Vista e adjacências - AMAVIDA", em São José do Rio Pardo.
Data de Publicação 08/06/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/01/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/06/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 08/06/2018
11/06/2018 Pauta de 1ª sessão.
12/06/2018 Pauta de 2ª sessão.
13/06/2018 Pauta de 3ª sessão.
14/06/2018 Pauta de 4ª sessão.
18/06/2018 Pauta de 5ª sessão.
19/06/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
19/06/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2018 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
22/10/2018 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/11/2018 Publicado Parecer nº 1125, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. págs. 5 e 6)
10/11/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 7/11/2018. (D.A. pág. 14)
12/11/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/11/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/11/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/11/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
29/11/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1358/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.375, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de novembro de 2018.
29/11/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/11/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.375. (D.A. pág. 10)
30/11/2018 Aguardando Sanção
14/12/2018 Publicada a Lei nº 16.866, de 13.12.2018. (DOE-I pág. 03)
09/01/2019 Arquive-se
18/01/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.143
18/01/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2018 1125 / 2018 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/11/2018 Autógrafo 32375 Autógrafo ao Projeto de lei numero 393/2018 Analice Fernandes   (visualizar documento
2 14/12/2018 Lei 16866 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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