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Projeto
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Projeto de lei nº 978 /1953
Referências
Documento
Número Legislativo
978 / 1953
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Ariranha
Data de Publicação
14/08/1953
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Antonio Oswaldo do Amaral Furlan
Apoiador(es)
Indexadores
ARIRANHA (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.091
Tramitação
Data
Descrição
19/08/1953
Apresentado e considerado objeto de deliberação
01/09/1953
Parecer n. 1500/53 da CCJ favorável
11/09/1953
Primeira discussão foi aprovado
25/09/1953
Segunda discussão foi aprovado
30/10/1953
Parecer n. 2139/53 da Comissão de Redação
04/11/1953
Redação Final foi aprovado. À promulgação (Autógrafo n. 2503) pub. D.O. de 20.11.53. Lei n. 2387, de 24.11.53 pub. DO de 25.11.53
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.091
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